Seis vereadores da Câmara Municipal de Pombal protocolaram uma representação contra o atual prefeito, Abmael Lacerda, mais conhecido por Dr. Verissinho (MDB), por suposto superfaturamento na compra de insumos para o combate ao novo coronavírus.
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em sessão remota na terça-feira (04), que seja realizada uma perícia complementar no vídeo que mostraria o ex-prefeito de Bayeux Berg Lima recebendo propina de um empresário. A decisão foi interpretada pela defesa do político como sendo anulação do processo e do vídeo. Não é bem assim.
O que deveria ser exceção, já virou regra na maioria dos municípios paraibanos, principalmente no interior do Estado. Os comissionados, muitas vezes, ultrapassam até os cargos efetivos. O caso de Piancó é o retrato do que escrevo aqui. O Ministério Público e o Tribunal de Contas da Paraíba têm "comprado" essa briga pela moralidade administrativa.
O ex-secretário de Educação do Estado Aléssio Trindade, citado na 5ª fase da Operação Calvário, terá mais 15 dias para apresentar defesa em três processos de licitação no Tribunal de Contas da Paraíba. O órgão investiga supostas irregularidades nas compras de livros. O relator é o conselheiro André Carlo Torres.
O ex-governador Ricardo Coutinho volta a ser réu em mais um processo resultante da Operação Calvário, deflagrada na Paraíba pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) em dezembro de 2018.
Mais um prefeito na mira do Ministério Público da Paraíba. O órgão entrou com uma ação civil pública contra o prefeito de Mataraca, Egberto Coutinho Madruga. Ele é acusado de irregularidades em uma licitação para compra de material de expediente para a Prefeitura, cujo contrato ultrapassa R$ 1 milhão. Haja papel e lápis.
A reabertura das atividades econômicas e de lazer em Campina Grande, nesta sexta-feira pela manhã, provocou uma nota do Ministério Público Federal, Ministério Público da Paraíba e do Ministério Público do Trabalho. Os órgãos afirmam que continuarão de olho no plano de convivência divulgado pelo prefeito Romero Rodrigues.
O prefeito de Alhandra, Renato Mendes, disse ter estranhado a realização da Operação Estirpe nesta sexta-feira (10) já que colaborou com a investigação, disponibilizando os documentos requisitados pelas autoridades investigadoras. A Prefeitura divulgou uma nota no final da manhã de hoje e também divulgou um vídeo nas redes sociais falando sobre o assunto.
Os órgãos de controle e fiscalização no Estado estão fechando o cerco aos prefeitos. Um Pregão Presencial para a aquisição de plantas ornamentais em plena pandemia do novo coronavírus, pela Prefeitura de Alhandra, chamou a atenção do Tribunal de Contas da Paraíba, que resultou uma investigação que aponta para fraudes de R$ 5,3 milhões em licitações e dispensas.
Já está em vigor a Lei 11.718 que proíbe a redução salarial dos servidores públicos estaduais. Por outro lado, a proposta também proíbe a contratação comissionados ou o aumento da despesa com pessoal para cargos em comissão, com exceção das contratações daqueles servidores para serviços ligados direta ou indiretamente ao combate da pandemia do novo coronavírus. A lei também diz que mesmo que haja redução no repasse do Duodécimo aos Poderes e órgão autônomos, a redução não pode ser feita.
