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Categoria: <span>Eleições</span>

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Deputado Boca Aberta tem mandato cassado

Deputado Boca Aberta tem mandato cassado

A Mesa Diretora formalizou, nesta quinta-feira (16) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar o diploma eleitoral do deputado Boca Aberta (Pros-PR). Ele terá o mandato cassado, e a vaga será ocupada pelo primeiro suplente, Osmar Serraglio (MDB-PR).

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Câmara aprova Código, mas precisa ter aval do Senado

Câmara aprova Código, mas precisa ter aval do Senado

Com a (re)inclusão da quarentena para algumas categorias, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto segue para análise pelo Senado.

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Senado afrouxa ficha limpa e libera inelegíveis

Senado afrouxa ficha limpa e libera inelegíveis

Os senadores decidiram "afrouxar" a Lei da Ficha Limpa. Nessa terça-feira (14), aprovaram Projeto de Lei Complementar que livra detentores de cargos ou funções públicas, cujas contas foram julgadas irregulares, mas sem dano ao erário público e punidos apenas com multa, da inelegibilidade.