O clima constante de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal preocupa o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Em entrevista o blog, ele afirma que existe uma crise institucional deflagrada e a democracia corre riscos caso a sociedade não construa uma ‘barricada’ de defesa.
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Aguinaldo trabalha para votar Reforma Tributária
Relator da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro afirmou que aguarda o retorno das atividades presenciais para que o texto vá à votação. "Se a Reforma Tributária já era necessária antes da pandemia do novo coronavírus. Agora, passa a ser crucial", disse.
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Eleições em novembro?
Em reunião entre presidentes do Legislativo, do TSE e especialistas em saúde nesta terça-feira, a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) foi consenso entre os participantes. O pleito seria retardado por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.
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PF apura financiamento antidemocrático
Dentro do inquérito que apura violações à Lei de Segurança Nacional em atos de rua que, desde abril, pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), mais 21 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (16) pela Polícia Federal.
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Senado devolve ‘MP dos Reitores’
A crônica de uma morte anunciada. O presidente do Senado, David Alcolumbre, devolveu hoje à presidência da República a Medida Provisória 979, que dava poderes ao ministro Abraham Weintraub (Educação) para escolher reitores provisórios durante a pandemia.
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Ministro poderá escolher reitores ‘temporários’ em universidades
A Medida Provisória 979 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que garante ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores ‘temporários’ para universidades e institutos federais, provocou reação.
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PGR é contra mudança em data
O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu hoje a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020.
