Relator da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro afirmou que aguarda o retorno das atividades presenciais para que o texto vá à votação. “Se a Reforma Tributária já era necessária antes da pandemia do novo coronavírus. Agora, passa a ser crucial”, disse.
Aguinaldo foi além: “Há pelo menos 32 anos esta pauta é discutida no Congresso e todos sabem o quão defasado, complexo e injusto é o nosso sistema. Especialistas defendem que o Brasil vive uma situação de manicômio tributário, o que dificulta a entrada de investimentos estrangeiros e nos coloca sempre um passo atrás no desenvolvimento”.
A Reforma Tributária tramita por duas Propostas de Emenda à Constituição: a de nº 45/2019 (Câmara) e a 110/2019 (Senado). O Congresso formou então uma Comissão Especial para debater, ouvir especialistas e colher sugestões, formatando um texto único. O presidente da Comissão é o senador Roberto Rossi.
Sobre os entes federados, não tão simpáticos à reforma, Aguinaldo afirmou que há uma conscientização por parte de Estados e prefeituras e que não dá mais para conviver com uma legislação defasada, dúbia. “Cada Estado tratando diferente a mesma coisa”. E concluiu: “Modernizar e simplificar o sistema tributário é mais que uma necessidade, é urgente e vai fazer toda a diferença no pós-pandemia”.
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