O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, criticou a articulação de deputados federais para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar suposto abuso de autoridade do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
O desembargador João Benedito da Silva foi eleito, nesta quarta-feira (9), por unanimidade, o novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto suspendeu a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que liberou a venda de bebidas no Estádio Ernany Sátiro, “O Amigão”.
O deputado Raniery Paulino apresentou requerimento solicitando uma Audiência Pública com objetivo de transformar a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Em decisão publicada nesta segunda-feira (6), o juiz Marcos Coelho Salles, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determina que a paralisação dos servidores municipais de Campina Grande não afete os serviços essenciais.
A Primeira Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, condenou o município de Alagoa Grande a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil pela aplicação de vacina vencida contra a Covid-19 em uma mulher.
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu, nesta segunda-feira (25), que não tem competência para julgar o principal processo no âmbito da Operação Calvário.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que verba do Fundef não pode ser usada para pagar honorários advocatícios. O relator do processo foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no TJPB, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica da ex-prefeita de Conde Márcia Lucena.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, enviou para a Justiça Eleitoral o processo em que o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) é acusado de ter comandado uma suposta organização criminosa.
