Em decisão publicada nesta segunda-feira (6), o juiz Marcos Coelho Salles, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determina que a paralisação dos servidores municipais de Campina Grande não afete os serviços essenciais.
Artigo
Etiqueta: Tribunal de Justiça da Paraíba
Artigo
Vacina vencida da Covid-19 gera indenização
A Primeira Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, condenou o município de Alagoa Grande a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil pela aplicação de vacina vencida contra a Covid-19 em uma mulher.
Artigo
TRE devolve processo contra Ricardo ao TJPB
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu, nesta segunda-feira (25), que não tem competência para julgar o principal processo no âmbito da Operação Calvário.
Artigo
Prefeito não pode usar Fundef para pagar advogado
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que verba do Fundef não pode ser usada para pagar honorários advocatícios. O relator do processo foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.
Artigo
TJPB manda retirar tornozeleiras de Márcia e Gilberto
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no TJPB, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica da ex-prefeita de Conde Márcia Lucena.
Artigo
Processo contra Ricardo vai para a Justiça Eleitoral
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, enviou para a Justiça Eleitoral o processo em que o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) é acusado de ter comandado uma suposta organização criminosa.
Artigo
TJPB quer instalar Varas Especializadas em Orcrim
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Saulo Benevides anunciou que já se encontra em estudos a instalação de duas Varas Especializadas em Organizações Criminosas.
Artigo
Márcia Lucena poderá sair do Conde para João Pessoa
A ex-prefeita do Conde Márcia Lucena (PT) usou o Twitter para comemorar o fato de que, após quase dois anos, foi autorizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba a se deslocar para a Capital paraibana.
Artigo
Tribunal torna réus prefeitos de quatro cidades
O Tribunal de Justiça da Paraíba acatou denúncias oferecidas pelo Ministério Publico estadual e tornou réus os prefeitos Vicente Fialho de Sousa Neto (Serra Branca), Geraldo Moura Ramos (Soledade), José Célio Aristóteles Vieirópolis) e Emerson Panta (Santa Rita).
Artigo
Lixão a céu aberto torna réu o prefeito de Cuité
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba tornou réu o prefeito de Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva, mais conhecido por Charles Camaraense, por manter um lixão a céu aberto no município. A denúncia foi encaminhada pelo Ministério Público da Paraíba.