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Calvário: RC pede para anular prova; TJ nega

Calvário: RC pede para anular prova; TJ nega

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator dos processos referentes a Operação Calvário, negou o pedido do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) para restituição de uma das provas apreendidas no âmbito das investigações, bem como a nulidade.

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TJ anula lei de São Bento que aumenta cargos

TJ anula lei de São Bento que aumenta cargos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 657/2016, de autoria do Poder Executivo, aprovada pela Câmara Municipal de São Bento, que ampliou o número de cargos no quadro de pessoal efetivo da Casa, além do proposto.

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Saulo Benevides é eleito novo presidente do TJPB

Saulo Benevides é eleito novo presidente do TJPB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu a nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, por unanimidade. Por aclamação, a Corte escolheu os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, para o cargo de presidente; Maria das Graças Morais Guedes, como vice-presidente; e Fred Coutinho, para o cargo de corregedor-geral de Justiça.

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Câmara do TJ mantém decisão favorável a jornalista

Câmara do TJ mantém decisão favorável a jornalista

A Câmara Criminal do TJPB negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito manejado pelo ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro, buscando a reforma da decisão prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Capital, que rejeitou a queixa-crime movida contra o jornalista Thiago Vasconcelos Moraes.

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TJPB manda pagar pensão a 4 viúvas; Estado recorre

TJPB manda pagar pensão a 4 viúvas; Estado recorre

Apesar de o STF determinar ao Governo da Paraíba, que deixe de pagar pensões a ex-governadores e a viúvas, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em decisão monocrática, concedeu liminar, determinando que o Estado não exclua as mesmas da folha de pagamento.

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TJPB condena Douglas a pagar danos morais

TJPB condena Douglas a pagar danos morais

O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, terá que pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais, ao desembargador José Ricardo Porto. Por unanimidade, a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração impetrados pelo prefeito.

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Bayeux deve realizar eleições nesta segunda

Bayeux deve realizar eleições nesta segunda

Nova decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba determina que as eleições indiretas, para escolha de prefeito e vice de Bayeux, sejam realizadas imediatamente. Na noite deste sábado (15), atendendo pedido do vereador Adriano Martins (MDB), o desembargador Frederico Coutinho reformou a decisão da desembargadora plantonista Graça Morais.

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Câmara coloca edital na mesa para definir eleição

Câmara coloca edital na mesa para definir eleição

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux se reúne na próxima segunda-feira (17) para definir se revisam o edital de convocação das eleições indiretas para prefeito e vice ou se elaboram um novo. Na última quinta-feira, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu as eleições e determinou a elaboração de novo edital.