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PL do Governo torna o ‘Tá na Mesa’ permanente

PL do Governo torna o ‘Tá na Mesa’ permanente

O 'Tá na Mesa' poderá se tornar permanente. O governador João Azevêdo (Cidadania) encaminhou para a Assembleia Legislativa o projeto de Lei que o torna um programa permanente de governo. A iniciativa foi implantada em caráter emergencial em maio deste ano para atender pessoas em situação de vulnerabilidade.

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Com veto derrubado, PL protege idosos em contratos

Com veto derrubado, PL protege idosos em contratos

A ALPB derrubou, por maioria de votos (29), o veto do governador João Azevêdo ao projeto de lei que torna obrigatória a assinatura física de idosos, em qualquer contrato de operação de crédito firmado por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras e de crédito.

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PL institui novo piso para aposentados com 75+

PL institui novo piso para aposentados com 75+

Está em análise um projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que institui um novo piso da Previdência Social para aposentados e pensionistas, com 75 anos de idade ou mais. O PL 2440/2021 prevê que o salário mínimo será substituído por um piso especial.

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PL cria apoio a pequenas empresas na Paraíba

PL cria apoio a pequenas empresas na Paraíba

Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte já está em discussão na Assembleia Legislativa da Paraíba. De autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), o objetivo do PL 2.572/2021 é incentivar esses empreendedores.

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Presidente do Senado debate piso da enfermagem

Presidente do Senado debate piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas), confirmou reunião virtual nesta segunda-feira (10), às 16h, para debater o projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada (PL 2.564/2020).

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PL 795 ganha apoio de Hugo Motta na Câmara

PL 795 ganha apoio de Hugo Motta na Câmara

A articulação nacional para a prorrogação de prazos de execução e uso dos recursos restantes da Lei Aldir Blanc de emergência cultural ganhou nesta quinta-feira (08) um apoio sólido à aprovação do texto, que já passou no Senado e, agora, se encontra na Câmara Federal.

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