O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet, negou liminar em Ação Civil Pública, que pedia o retorno imediato das aulas presenciais na rede privada de ensino e dando prazo de 30 dias para a volta às aulas na rede pública municipal.
Nesta quarta-feira (25), o Ministério Público da Paraíba ajuizou ação civil pública para que as aulas presenciais nas redes de ensino privada e municipal de João Pessoa sejam retomadas. Na rede privada, se pede retorno imediato e, na rede pública, em 30 dias.
Os senadores Diego Tavares e Daniella Ribeiro, ambos do Progressistas, ratificaram o compromisso de Cícero Lucena, candidato a prefeito de João Pessoa, neste 2º turno, de promover o retorno das aulas presenciais, de forma gradual e com base em protocolos sanitários, a partir do inicio de 2021.
Em reunião com entidades e representantes de escolas particulares, o candidato a prefeito de João Pessoa, Nilvan Ferreira MDB), assumiu o compromisso de retorno das atividades escolares, a partir do dia 18 de janeiro.
O prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (Democratas), "pagou com a língua", como diria "lá em nós". Em entrevista, na manhã desta sexta-feira (20), o gestor reeleito afirmou que só suspenderia as aulas nas instituições de ensino federal "se fosse obrigado pela Justiça". Não deu outra.
As aulas e atividades presenciais nas instituições de ensino superior, escolas de ensino médio e cursos livres serão suspensas a partir do dia 25 deste mês. Nesta quinta-feira (19), foi realizada uma audiência de conciliação entre a Prefeitura da Capital e o Ministério Público Federal, na Justiça Federal.
O Ministério Público Federal e o Ministério Púbico do Trabalho pedem que a Justiça Federal determine a suspensão da retomada de atividades presenciais nas instituições de ensino superior de João Pessoa e Cabedelo, autorizadas por decretos municipais.
O Ministério Público da Paraíba iniciou, nessa quarta-feira (07), uma série de diligências em estabelecimentos de ensino de Campina Grande, que estão retomando as aulas presenciais.
O Ministério Público da Paraíba encaminhou recomendação aos estabelecimentos de ensino da rede privada da Capital, para que implementem as medidas de prevenção e controle sanitários de forma a minimizar o risco de transmissão da Covid-19 entre alunos, professores e outros funcionários.
O governador João Azevêdo (Cidadania) criticou os decretos das Prefeituras de João Pessoa e de Campina, que autorizaram as aulas presenciais, na rede de ensino privada (de forma gradual e por turmas), instituições de ensino superior e cursinhos, já a partir desta semana.
