Desde esta quarta-feira (07) que o Ministério Público da Paraíba iniciou uma série de diligências em estabelecimentos de ensino de Campina Grande, que estão retomando as aulas presenciais. Semana passada, o prefeito Romero Rodrigues anunciou que estava liberando as escolas da rede privada, de ensino infantil, a retomarem as aulas presenciais.
A promotora de Justiça, Luciana Lima Moura, explicou que as visitas têm levado em conta também a insatisfação de um grupo de pais de alunos da educação infantil, com a reabertura das escolas, durante a pandemia de Covid-19. Além de verificar os protocolos adotados pelas escolas, a promotora realizará uma audiência por videoconferência, próxima quarta-feira (14), com a Secretaria de Saúde, e requisitou dados sobre a situação da doença em Campina.
Semana passada, o MPPB e o Ministério Público do Trabalho expediram uma recomendação conjunta aos estabelecimentos de ensino para que adotassem critérios sanitários, pedagógicos e trabalhistas no retorno às aulas presenciais.
Luciana Moura afirmou que logo após a divulgação da recomendação, um representante de pais e professores esteve na Promotoria para fazer uma reclamação sobre a retomada das aulas, levando o Ministério público a adotar medidas para apurar a questão, entre elas, o agendamento da audiência e a requisição dos dados epidemiológicos que incluíssem, inclusive, informações atualizadas sobre contágio (número de casos) e eventuais mortes de crianças por Covid-19 na região.
A promotora de Justiça também pediu à Secretaria Municipal de Saúde a relação das escolas que fizeram a testagem gratuita dos profissionais e as que estão agendadas. Além disso, encaminhou ofício ao presidente dos sindicatos das escolas da rede particular de ensino para que informem quais escolas optaram efetivamente pela reabertura, uma vez que a autorização do prefeito não implica que todas vão abrir.
“Mesmo com a autorização da flexibilização, pode haver escolas que não queiram abrir, por vários motivos. De repente, uma avaliou que não está preparada, outra fez consulta aos pais e estes optaram por não mandar os filhos ou ainda alguma escola não acha conveniente por ter muitos profissionais do grupo de risco e não tem como repor essa força de trabalho”, explicou Luciara Moura.
Devem participar da audiência convocada pelo MPPB para a próxima quarta-feira, representantes do Ministério Público da Paraíba que atuam na área da saúde e da infância, da Vara da Infância e Juventude da comarca, das secretarias municipais de Saúde e Educação, dos sindicatos das escolas e dos professores e de grupo de pais. Nesta quinta-feira (08), a Promotoria de Justiça deve dar continuidade às diligências, visitando outras três escolas que informaram a reabertura.
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