Novo decreto publicado pelo Governo do Estado, em edição extra do Diário Oficial, nesta sexta-feira (16), autoriza a volta às aulas, em sistema híbrido, nas rede pública municipal, em todo a Paraíba, a partir de agosto. Já o retorno das aulas na rede pública estadual continuam no formato online até decisão posterior.
O Ministério Público de Contas protocolou representação, contra o secretário de Educação da Paraíba, Cláudio Furtado, para que o Tribunal de Contas da Paraíba determine ao Governo do Estado que apresente um plano de retomada das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais.
Depois de dois adiamentos, volta à pauta de votação do Senado, nesta quinta-feira (10), o projeto que inclui o ensino entre os serviços essenciais e impede a suspensão de aulas presenciais durante a pandemia de Covid-19 (PL 5.595/2020).
A Prefeitura de Campina Grande revogou, no início da noite deste sábado (05), o Decreto 4.586 e liberou o retorno, de forma híbrida, das atividades do Ensino Fundamental I e II, na rede privada de ensino. O decreto anterior suspendia as aulas presenciais até o dia 30 deste mês.
A Prefeitura de João Pessoa já começou a preparar de escolas e dos Centros de Referência de Educação Infantil (Creis) para a volta às aulas presenciais. Nesta quinta-feira (03), a Secretaria de Educação e Cultura da Capital, em parceria com o Centro de Controle de Zoonoses, deu início a sanitização dos equipamentos no combate à Covid-19. A ação deve durar um mês.
O novo decreto assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, publicado no Semanário Oficial de Campina Grande, também estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, no âmbito das instituições de ensino dos setores público e privado.
A partir desta quinta-feira (20), João Pessoa volta a ter restrição de locomoção noturna, com toque de recolher das 00h às 5h. Foi publicado agora à noite novo decreto com medidas mais rígidas para conter o avanço da Covid-19.
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), assinou, na noite dessa sexta-feira (14), o Decreto nº 4.581, com medidas emergenciais para contenção do avanço da Covid-19. O documento vale de 14 a 30 deste mês.
Já está em vigor o Decreto Estadual Decreto Estadual nº 41.219, assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania), que prorroga, até o dia 19 deste mês, as medidas restritivas estabelecidas no decreto de 17 de abril.
Após uma discussão que durou sete horas e entrou pela madrugada desta quarta-feira (21), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20).
