As aulas e atividades presenciais nas instituições de ensino superior, escolas de ensino médio e cursos livres serão suspensas a partir do dia 25 deste mês. Nesta quinta-feira (19), foi realizada uma audiência de conciliação entre a Prefeitura da Capital e o Ministério Público Federal, na Justiça Federal.
Nesta sexta-feira (20), foi publicado decreto assinado pelo prefeito Luciano Cartaxo revogando artigos do anterior – Decreto nº 9.584, de 2 de outubro de 2020 – que permitia a presença dos alunos em sala de aula.
O pedido de suspensão das atividades presenciais feito pelo MPF e Ministério Público do Trabalho se baseou no Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba (PNNE/PB), elaborado pelo Governo do Estado, que analisa os casos de Covid-19 e as internações em UTIs por conta da doença.
Durante a audiência de conciliação, foram ouvidos o secretário de Saúde estadual, Geraldo Medeiros, e o secretário executivo de Saúde estadual, Daniel Beltrammi, que reiteraram os alertas que vêm fazendo, através da imprensa, sobre o agravamento da situação epidemiológica na Paraíba.
Os secretários informaram que as atividades educacionais envolvendo concentração de alunos em ambiente fechado têm alto risco de propagação do coronavírus, e são consideradas como um dos fatores causadores das novas ondas de disseminação da doença em outros países.
O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Roberto Magliano, também participou da audiência e apresentou os dados mais recentes sobre a situação epidemiológica atual da Região Metropolitana de João Pessoa.
Faculdades de Cabedelo – Como o município de Cabedelo não enviou representante à audiência de conciliação, o Ministério Público Federal reiterou o pedido de suspensão do Decreto nº 68, de 25 de setembro de 2020, que autoriza o retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino superior no município.
Representantes da Secretaria de Saúde Estadual esclareceram que não chegaram a ser procurados por autoridades de Cabedelo para debater o tema, nem receberam nenhum estudo que servisse de contraponto às análises do Plano Novo Normal.
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