O projeto de lei que institui o "passaporte" da vacina, já utilizado em outros estados, avançou na Assembleia Legislativa da Paraíba. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a implantação do documento, por unanimidade, em reunião nesta segunda-feira (20).
O programa "Tá na Mesa", implantado emergencialmente pelo Governo do Estado, agora é permanente. O projeto de lei encaminhado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) beneficia 83 municípios com mais de 10 mil habitantes.
O programa "Tá na Mesa" está em discussão na Assembleia Legislativa da Paraíba, na sessão desta terça-feira (14). A Medida Provisória abrange 83 municípios com refeição a R$ 1,00, com investimentos de mais de R$ 53 milhões do Governo do Estado.
"A Constituição acima de todos, Deus acima de tudo". A frase foi citada do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), no início da sessão desta terça-feira (14), ao comentar os protestos e ataques ao Supremo Tribunal Federal.
O 'Tá na Mesa' poderá se tornar permanente. O governador João Azevêdo (Cidadania) encaminhou para a Assembleia Legislativa o projeto de Lei que o torna um programa permanente de governo. A iniciativa foi implantada em caráter emergencial em maio deste ano para atender pessoas em situação de vulnerabilidade.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), deixou claro o posicionamento favorável à volta das coligações para as eleições do próximo ano. A Câmara Federal aprovou o retorno e, agora, cabe ao Senado analisar, onde não encontra boa vontade para aprovação.
Dois titulares de mandato retornam à Assembleia Legislativa da Paraíba esta semana: os deputados Galego Souza (Progressistas) e Edmilson Soares (Podemos). Ambos estavam licenciados para tratamento de saúde e assuntos particulares.
Os senadores paraibanos - Daniella Ribeiro (Progressistas), Nilda Gondim (MDB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) - devem ser "sabatinados" próxima semana pelos deputados estaduais, no que se refere à volta das coligações partidárias nas eleições do próximo ano.
Durante a sessão virtual desta terça-feira (31), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino (PSB), informou o retorno dos trabalhos, em sistema híbrido, já a partir de setembro.
O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou o Projeto de Lei que pune a prática do cyberbullying na Paraíba. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba em uma referência a morte do filho da cantora Walkyria Santos, Lucas Santos.
