Líder do Democratas na Câmara Federal, o deputado Efraim Filho propôs aumentar o prazo de pagamento para cinco anos do crédito para as pequenas empresas, além de carência para seis meses para pagamento. "O crédito para pequenas empresas não está chegando na ponta. E uma das razões é a falta de garantia, o que aumenta o risco da inadimplência", disse o paraibano.ㅤ
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Alcolumbre: liberdade de expressão não será ferida
Após críticas de senadores e o temor em relação ao impacto na liberdade de expressão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre usou o Twitter para defender o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A proposta cria mecanismos de combate às fake news.
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Adiada a votação do PL que discute transparência na Internet e fake news
Após ter sido retirado de pauta por três vezes, a votação do Projeto de Lei 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, e cria mecanismos de combate à difusão de fake news, ficou para a próxima terça-feira (30). A senadora Daniella Ribeiro foi favorável ao adiamento. Segundo ela, há uma linha muito tênue entre liberdade de expressão e censura. "Sou sim a favor do combate as fake news, mas é temeroso, nesse instante se votar um projeto, cujo relatório chegou pouco antes da sessão", disse Daniella, ao dar o seu voto.
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Pelas contas de hoje, PT tem maior tempo na TV
Com a campanha de rua prejudicada pelas medidas de combate ao novo coronavírus, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode ser a 'salvação' para muitos candidatos. Pelo texto aprovado e já encaminhado à análise da Câmara dos Deputados, a propaganda terá início após 26 de setembro. Ao todo, 540 segundos serão divididos entre os partidos seguindo a regra dos eleitos em 2018 e outros 60 segundos serão divididos igualmente entre os candidatos.
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PEC das Eleições chega à Câmara para apreciação
A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 foi encaminhada à Câmara dos Deputados para apreciação, passível de modificação e votação. O texto aprovado pelos senadores, na noite de terça-feira (23), além de adiar as datas dos 1º e 2º turnos para 15 e 29 de novembro, alterou algumas datas do calendário eleitoral. Lembrando que os prazos vencidos não poderão ser reabertos. A votação na Câmara também acontecerá em dois turnos.
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Senado aprova eleições em 15 e 29 de novembro
Após quatro horas de discussão, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, o adiamento das Eleições 2020. O pleito estava previsto para os dias 4 de outubro (1º Turno) e 29 de outubro (2º Turno). As novas datas serão: 15 e 29 de novembro. A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 segue para apreciação...
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AGORA: Senado vota projeto que altera as datas das Eleições 2020
O Senado Federal começou agora há pouco a discussão de emendas e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata da mudança das datas das eleições municipais deste ano. Há um consenso entre a maioria pelo adiamento, mas que seja realizada ainda em 2020. Essa é a proposta também defendida pelo Tribunal...
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Ministro Barroso diz que escolha de datas das eleições é política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou o Twitter para falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que está sendo votada neste momento, sobre o adiamento das datas das eleições 2020. "O TSE considera que a escolha da data é política, mas defende - após ouvir especialistas - que a votação prevista para outubro deve ser adiada por algumas semanas para garantia da saúde de eleitores e mesários", postou.
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Conclusão de Eixo Leste da transposição não tem prazo
O Ministério do Desenvolvimento Regional ainda não tem previsão para a conclusão das obras do Eixo Leste, que trará água da Transposição do Rio São Francisco à Paraíba.
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Sociedade tem que construir barricada em defesa da democracia, diz Felipe Santa Cruz
O clima constante de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal preocupa o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Em entrevista o blog, ele afirma que existe uma crise institucional deflagrada e a democracia corre riscos caso a sociedade não construa uma ‘barricada’ de defesa.