Após críticas de senadores e o temor em relação ao impacto na liberdade de expressão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre usou o Twitter para defender o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A proposta cria mecanismos de combate às fake news.
“O Parlamento jamais apoiará ato, projeto ou proposta que fira a liberdade de expressão ou que prejudique o livre pensamento. Nós estamos buscando aperfeiçoar a legislação brasileira, protegendo os cidadãos de notícias falsas e criminosas”, escreveu o senador democrata.
A lei é necessária, mas precisa ser muito bem discutida para que não haja uma judicialização diante de atos que a proposta prevê. É um tema complexo e sim, precisa ser discutido e pontuado diante do avanço da desinformação e fake news, colocando em risco o processo democrático.
Alcolumbre está correto quando chama para o Parlamento a responsabilidade de buscar mecanismos que barrem a disseminação das notícias falsas. É certo que do jeito que está, não dá para ficar, mas não pode ser a ‘toque de caixa’. “Ninguém será censurado. Porém todos serão responsabilizados pelas mentiras que propagarem. Para o bem de todos,é preciso garantir integridade à comunicação nas plataformas das redes sociais”.
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