O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (30) a proposta que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. O primeiro passo para combater as fake news e a desinformação foi dado, mas o projeto não tratou de algo que considerado essencial nesse combate: o "follow the money", ou "siga o dinheiro". Quem está financiando essa enxurrada de notícias falsas nas redes sociais?
Categoria: Brasil
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Raoni Mendes pode ter reforço de Mandetta no plano de Governo
Pré-candidato a prefeito de João Pessoa, o suplente de deputado Raoni Mendes pode contar com um consultor de peso no plano de Governo, na área de Saúde. Durante uma live, na noite desta segunda-feira, com o líder do Democratas na Câmara Federal, deputado Efraim Filho, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta disse estar à disposição para poder contribuir com os planos municipais dos candidatos a prefeito pelo Democratas, nas capitais.
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Lava Jato ‘independente’
Após um tempo 'sumido' das redes, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, reapareceu. O motivo: a crise interna gerada após a subprocuradora Lindora Araújo ter ido a Curitiba (PR) solicitar dados sigilosos da operação. A suposta intervenção provocou uma reclamação à Corregedoria do órgão e o pedido de demissão por parte de três procuradores que atuavam na Lava Jato.
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Efraim quer prazo maior para que dinheiro chegue às pequenas empresas
Líder do Democratas na Câmara Federal, o deputado Efraim Filho propôs aumentar o prazo de pagamento para cinco anos do crédito para as pequenas empresas, além de carência para seis meses para pagamento. "O crédito para pequenas empresas não está chegando na ponta. E uma das razões é a falta de garantia, o que aumenta o risco da inadimplência", disse o paraibano.ㅤ
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Alcolumbre: liberdade de expressão não será ferida
Após críticas de senadores e o temor em relação ao impacto na liberdade de expressão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre usou o Twitter para defender o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A proposta cria mecanismos de combate às fake news.
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Adiada a votação do PL que discute transparência na Internet e fake news
Após ter sido retirado de pauta por três vezes, a votação do Projeto de Lei 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, e cria mecanismos de combate à difusão de fake news, ficou para a próxima terça-feira (30). A senadora Daniella Ribeiro foi favorável ao adiamento. Segundo ela, há uma linha muito tênue entre liberdade de expressão e censura. "Sou sim a favor do combate as fake news, mas é temeroso, nesse instante se votar um projeto, cujo relatório chegou pouco antes da sessão", disse Daniella, ao dar o seu voto.
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Pelas contas de hoje, PT tem maior tempo na TV
Com a campanha de rua prejudicada pelas medidas de combate ao novo coronavírus, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode ser a 'salvação' para muitos candidatos. Pelo texto aprovado e já encaminhado à análise da Câmara dos Deputados, a propaganda terá início após 26 de setembro. Ao todo, 540 segundos serão divididos entre os partidos seguindo a regra dos eleitos em 2018 e outros 60 segundos serão divididos igualmente entre os candidatos.
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PEC das Eleições chega à Câmara para apreciação
A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 foi encaminhada à Câmara dos Deputados para apreciação, passível de modificação e votação. O texto aprovado pelos senadores, na noite de terça-feira (23), além de adiar as datas dos 1º e 2º turnos para 15 e 29 de novembro, alterou algumas datas do calendário eleitoral. Lembrando que os prazos vencidos não poderão ser reabertos. A votação na Câmara também acontecerá em dois turnos.
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Senado aprova eleições em 15 e 29 de novembro
Após quatro horas de discussão, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, o adiamento das Eleições 2020. O pleito estava previsto para os dias 4 de outubro (1º Turno) e 29 de outubro (2º Turno). As novas datas serão: 15 e 29 de novembro. A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 segue para apreciação...
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AGORA: Senado vota projeto que altera as datas das Eleições 2020
O Senado Federal começou agora há pouco a discussão de emendas e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata da mudança das datas das eleições municipais deste ano. Há um consenso entre a maioria pelo adiamento, mas que seja realizada ainda em 2020. Essa é a proposta também defendida pelo Tribunal...
