Desde o início da pandemia se mantendo contrário à restrição de atividades e isolamento social, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) taxou de "frescura e mimimi" decisões tomadas por governadores e prefeitos, em todo o País, como forma de conter o crescente número de casos de Covid-19.
O Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao Governo Federal pagar o Auxílio Emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento.
O desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, relator do processo movido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária contra Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, esteve em João Pessoa, nesta quarta-feira (03), para conhecer o trabalho da Abrace.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nessa terça-feira (02), por 3 votos a 2, arquivar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas).
Governadores de 16 estados, entre eles o paraibano João Azevêdo, assinaram uma carta na qual contestam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por uma postagem na qual ele listou valores que o governo federal teria repassado em 2020 a cada estado.
A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), com sede em João Pessoa, recebeu intimação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), na última sexta-feira (26), a despeito de recurso impetrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que pede a suspensão dos direitos garantidos de utilizar a Cannabis com fins medicinais.
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) voltou a se posicionar “radicalmente contra”, como fez questão de enfatizar, a Proposta de Emenda à Constituição que cria novas regras para a imunidade parlamentar.
Sem conseguir construir a um consenso com os parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu enviar a PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), taxada de PEC da "Imunidade" ou da "Impunidade" por deputados contrário. para análise de uma comissão especial.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, durante a live semanal desta quinta-feira (25), que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago a partir do próximo mês, com quatro parcelas de R$ 250.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas), informou que a votação da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/2019) está na pauta da Casa, da próxima quarta-feira (03). Ele informou que na terça-feira (02) ocorrerá a discussão do texto.
