O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), através de Ação Direta de Inconstitucionalidade, para suspender decretos estaduais com medidas mais restritivas para conter o avanço da Covid-19 no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
O processo que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro volta à pauta de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta terça-feira (23). O ministro Gilmar Mendes, que é o presidente, incluiu o processo na pauta do colegiado a ação que discute se o ex-juiz foi parcial nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em discurso no Palácio do Planalto para assinatura do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aproveitou para fazer uma defesa da sua gestão na área da saúde.
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) assinou, nesta segunda-feira (22), uma moção de apelo à comunidade internacional para a compra de vacinas do exterior.
Mais de 200 economistas, banqueiros e empresários assinaram uma carta intitulada “País Exige Respeito; a Vida Necessita da Ciência e do Bom Governo”, neste domingo (21), com sugestões para as autoridades do que ser feito para o país superar a pandemia. Eles sugerem, em resumo, um lockdown nacional.
A Medida Provisória 1039/21, de autoria do Poder Executivo, que institui o Auxílio Emergencial 2021, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, e traz as regras para o pagamento do benefício, chegou ao Congresso Nacional.
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (19) que o órgão afaste o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil.
Durante a live semanal, o presidente Jair Bolsonaro disse que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul, que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão da Covid-19.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou nota de pesar em nome da Presidência da Casa, em virtude do falecimento, nesta quinta-feira (18), do senador Major Olimpio (PSL-SP), vítima de complicações da Covid-19, e decretou luto de 24 horas.
O senador Major Olimpio, do PSL, faleceu nesta quinta-feira (18), aos 58 anos. A informação foi dada pelo perfil oficial do político no Twitter. Ele é o terceiro senador a morrer vítima de complicações da Covid-19.
