A Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa da Paraíba, aprovou nesta sexta-feira (5), por unanimidade, a constitucionalidade do projeto de autoria do deputado Gilberto Silva (PSL) que revoga a Lei 9.298, de 29 de dezembro de 2010, que concedeu o Título de Cidadão paraibano ao então procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro da Gama.
O Governo da Paraíba está autorizado a comprar vacinas contra a Covid-19. Em sessão realizada de forma remota da Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (02), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 2.510/2021, de autoria do presidente Adriano Galdino, permitindo que a medida seja adotada caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização.
Os vetos do governador João Azevêdo (Cidadania) a duas emendas impositivas apresentada pelo deputados Adriano Galdino (PSL) e uma de autoria de Estela Bezerra (PSL), levaram os parlamentares a defender a Proposta de Emenda à Constituição que garantiu a implantação das emendas já para a Lei Orçamentária Anual deste ano.
O Projeto de Lei 2.510/2021 que garante ao Governo do Estado o direito de aquisição e fornecimento de vacinas contra a Covid-19, está na pauta de votação da Assembleia Legislativa da Paraíba desta terça-feira (02). Presidente da Casa e autor da proposta, Adriano Galdino (PSL) afirmou que adotar ações mais proativas se faz necessário para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou em sessão extraordinária multa de até R$ 10 mil para aqueles que desrespeitarem os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para a vacinação contra a Covid-19.
Em reunião nesta segunda-feira (22), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba discutiu estratégias de atuação do grupo durante a pandemia do coronavírus, já que a Paraíba vive momento de crescimento dos casos registrados da doença.
O deputado Raniery Paulino afirmou que trabalha como "advogado", dentro do MDB, para uma possível aliança com o Cidadania e o governador João Azevêdo, nas eleições de 2022. João já disse que pretende concorrer à reeleição.
O deputado Ricardo Barbosa (PSB) assumiu a liderança do Blocão na Assembleia Legislativa da Paraíba. Ele deixou a liderança do Governo respeitando acerto com João Azevedo (Cidadania) no sentido de ser realizado rodízio no cargo, que agora é ocupado pelo deputado Wilson Filho (PTB).
O governador João Azevêdo (Cidadania) afirmou, durante a segunda sessão de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Paraíba, que cumpriu com o dever de casa, não apenas em relação ao combate da Covid-19, que continua, mas em todas as áreas do Estado, com responsabilidade. "As contas públicas estão aí para corroborar", destacou.
O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) iniciou os trabalhos na Assembleia Legislativos, agora, na bancada do Governo, mas com a coerência que lhe é peculiar. O emedebista, que era líder da oposição, afirmou que a conversa com João Azevêdo foi fruto de uma aliança política em Guarabira, nas eleições municipais de 2020.
