A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou, por 3 a 2, uma ação penal contra o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, no âmbito da Operação Lava Jato. O voto decisivo foi do ministro Kassio Marques.
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Ministro do STF libera missas e cultos no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, autorizou neste sábado (03) a liberação de cultos e missas por todo o país. A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por Covid-19.
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Lira: “Lava Jato atuou como um Estado policial”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as redes sociais para comentar a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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2ª Turma reconhece parcialidade de Sérgio Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus (HC 164493) para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá (SP).
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Nunes Marques vota contra a suspeição de Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques votou nesta terça-feira (23) contra a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro no processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolvendo um tríplex no Guarujá.
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Ministro nega pedido para suspender decretos
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), através de Ação Direta de Inconstitucionalidade, para suspender decretos estaduais com medidas mais restritivas para conter o avanço da Covid-19 no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
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Suspeição de Moro volta à pauta do Supremo
O processo que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro volta à pauta de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta terça-feira (23). O ministro Gilmar Mendes, que é o presidente, incluiu o processo na pauta do colegiado a ação que discute se o ex-juiz foi parcial nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Bolsonaro vai ao STF contra toque de recolher
Durante a live semanal, o presidente Jair Bolsonaro disse que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul, que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão da Covid-19.
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Lula ataca Moro e se diz vítima de “mentira jurídica”
"Sei de que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história [do Brasil]". Foi o que afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em transmissão ao vivo nesta quarta-feira (10). Ele atacou o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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AGORA: Lula fala sobre a decisão do Supremo
O presidente Luis Inácio Lula da Silva concede entrevista coletiva, em São Bernardo do Campo, neste momento. O petista teve todas as condenações anuladas em decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira (08). A decisão colocou Lula no jogo político para 2022.