A suspeição do ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, volta à pauta do Supremo Tribal Federal, na próxima quinta-feira (22). Está em jogo a atuação do ex-magistrado nos processos que levaram que Luis Inácio Lula da Silva à prisão.
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Demora na análise de PEC da prisão “ajudou” Lula
A Câmara Federal reinstalou, nesta quinta-feira (15), a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 199/19), de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania), que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância.
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Ministro mantém proibição a Ricardo para deixar JP
O ministro Gilmar Mendes negou liminar, em Habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho, para que o socialista seja liberado da medida cautelar imposta pelo desembargador Ricardo Vital, relator das ações decorrentes da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, que o proíbe de se ausentar de João Pessoa.
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STF anula condenações e coloca Lula em 2022
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva está apto a concorrer às eleições majoritárias de 2022. Por 8 votos a 3, o Supremo Tribuna Federal confirmou, nesta quinta-feira (15), a decisão do ministro Edson Fachin de anular todas as condenações do petista, impostas pela Justiça Federal do Paraná, dentro da Operação Lava Jato.
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Lei que obriga Bíblia em escolas é inconstitucional
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.
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Ministra suspende trechos de decretos de armas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal suspendeu trechos dos decretos que facilitam a compra e posse de armas, editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e que começariam a valer nesta terça-feira (13).
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Fux antecipa julgamento sobre CPI da Pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou o julgamento sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado para quarta-feira à tarde. O caso será discutido em plenário, em sessão por videoconferência, segundo informou a assessoria do tribunal.
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Bolsonaro sugere investigar STF em retaliação à CPI
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse não ter dúvida de que há uma interferência do Supremo Tribunal Federal em todos os Poderes. Ele comentou, nesta quinta-feira (09) à noite, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia.
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Barroso manda Senado instalar CPI da Pandemia
Em liminar concedida na noite desta quinta-feira (08), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal determinou que o Senado adote as providências necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar eventuais omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
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Cristãos estão dispostos a morrer para abrir igrejas?
Até que ponto não podemos chamar de radicalismo afirmar que “cristãos estão dispostos a morrer para garantir a liberdade de culto”. Foi o que afirmou, categoricamente, o advogado-geral da União, André Mendonça, durante julgamento pelo STF sobre a proibição de cultos e missas.