O Senado vai recorrer contra a decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal que suspendeu trechos da Lei 14.784, de 2023. A lei prorrogou a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027.
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Musk se “acha”, mas não passa de um antidemocrata
Dono do ‘X’ (ex-Twitter), Elon Musk não é o que se pode chamar de “herói da liberdade de expressão”. Pelo contrário, costuma censurar jornalistas e até mesmo seus funcionários nas redes sociais.
Caso Marielle: Moraes homologa delação de Ronnie Lessa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta terça-feira (19) a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa no âmbito das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.
PF mira Bolsonaro, ex-ministros e assessores
A Polícia Federal deflagrou a Operação Tempus Veritatis, nesta quinta-feira (8), contra Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores do ex-presidente investigados por tentar dar um golpe de Estado no país e invalidar as eleições de 2022.
Flávio Dino garante a vaga no Supremo Tribunal Federal
O Senado Federal aprovou agora há pouco, por 47 votos a 31, a indicação de Flávio Dino de Castro e Costa, atual ministro da Justiça, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
CCJ do Senado aprova indicação de Flávio Dino ao STF
Após mais de oito horas de sabatina conjunta, tendo como “alvo” principal Flavio Dino, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por 17 votos a 10, a indicação do ministro da Justiça para o Supremo Tribunal Federal.
Comissão aprova PL que proíbe o casamento homoafetivo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Santiago acredita que PEC contra o STF não passará
O deputado federal Wilson Santiago afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional, que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal, não contribui em nada com a boa relação entre os Poderes. Ele acredita que a matéria não passará.
Maioria do STF invalida tese do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quint-feira (21) para invalidar a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
STF fecha questão sobre Juiz de Garantias; advogado explica
O Supremo Tribunal Federal proclamou, no último dia 24, o resultado do julgamento que determina a adoção do chamado juiz de garantias no Poder Judiciário em todo o Brasil.