O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou o Twitter para falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que está sendo votada neste momento, sobre o adiamento das datas das eleições 2020. "O TSE considera que a escolha da data é política, mas defende - após ouvir especialistas - que a votação prevista para outubro deve ser adiada por algumas semanas para garantia da saúde de eleitores e mesários", postou.
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PEC sugere eleições em 15 e 29 de novembro
Parecer do senador Weverton Rocha (PDT/MA) sugere que as eleições municipais deste ano sejam realizadas em 15 de novembro (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno em 174 municípios). O Senado Federal vota na tarde desta terça-feira (23), em sessão remota, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020. A votação está marcada para as 16h.
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Presidente do TSE é contra voto facultativo para as eleições 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, neste momento, ainda não cabe discutir voto facultativo e que, alguns prazo móveis do calendário eleitoral, podem ser modificados, caso a data das eleições seja adiada para 15 de novembro (1º turno).
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Aguinaldo trabalha para votar Reforma Tributária
Relator da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro afirmou que aguarda o retorno das atividades presenciais para que o texto vá à votação. "Se a Reforma Tributária já era necessária antes da pandemia do novo coronavírus. Agora, passa a ser crucial", disse.
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Senado que votar na terça-feira PEC que muda data das eleições
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre está convocando uma grande sessão de debates para a próxima terça-feira, véspera de São João, sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais. O democrata acredita que ainda na terça, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18 com o substitutivo do senador Weverton Rocha seja votada em 1º e 2º turnos pela Casa.
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Senado devolve ‘MP dos Reitores’
A crônica de uma morte anunciada. O presidente do Senado, David Alcolumbre, devolveu hoje à presidência da República a Medida Provisória 979, que dava poderes ao ministro Abraham Weintraub (Educação) para escolher reitores provisórios durante a pandemia.