STJ julga Habeas Corpus de Márcia e Coriolano

Impulsionados pela decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, semana passada, a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), e Coriolano Coutinho (PSB), irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, protocolaram petições junto ao Superior Tribunal de Justiça, solicitando a retirada das tornozeleiras eletrônicas. O primeiro recurso foi negado.

Agora, os Habeas Corpus que pedem o relaxamento das medidas cautelares foram inclusos na pauta de julgamento da 6ª Turma do STJ, da próxima quarta-feira (12). A relatora é a ministra Laurita Vaz. Com informações do Blog Wallison Bezerra.

Semana passada, o ministro Gilmar Mendes atendeu pedido da defesa de Ricardo, e determinou a retirada do equipamento. O ex-governador alegou na petição que teve que ir cinco vezes à Penitenciária Média de Mangabeira, em João Pessoa, para trocar a tornozeleira devido a problemas. O Ministério Público da Paraíba informou que vai apurar os problemas relatados.

Márcia Lucena e Coriolano Coutinho pedem o relaxamento de medidas cautelares impostas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro das denúncias encaminhadas pelo Ministério Público da Paraíba, decorrentes da Operação Calvário. Em março deste ano, a ministra Laurita Vaz já havia negado o pedido de liminar em habeas corpus para o relaxamento das cautelares.