O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável ao pedido de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por indícios de abuso de poder político nos ataques proferidos ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas, durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano passado. A manifestação, sob sigilo, foi apresentada nesta quarta-feira...
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, mais 11 ações de impugnação de registros de candidaturas de candidatos dos partidos Democracia Cristã (4), PRTB (4), Republicanos (2) e PT (1).
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, 12 ações de impugnação de registros de candidaturas em chapas proporcionais. Os pré-candidatos são dos partidos Progressistas (PP) e União Brasil.
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) na Paraíba lançou, nesta semana, uma campanha para combater a violência política de gênero nas Eleições 2022.
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação dos mandatos da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), e do vice, Clecitoni Francisco de Albuquerque Silva.
A procuradora regional eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna, promoveu reunião virtual, com 30 promotores eleitorais do estado, para apresentar o Sistema de Investigação de Candidaturas e de Contas Eleitorais (Sisconta), do Ministério Público Federal.
O Ministério Público Eleitoral concluiu que não houve crime eleitoral praticado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), em denúncia protocolada pelo Ministério Público da Paraíba na Operação Calvário e requereu ao juiz da 1ª Zona Eleitoral que reconheça a incompetência da Justiça Eleitoral no caso, e que o processo seja remetido à 3ª Vara Criminal da Capital.
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável pela cassação da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), e do vice, Clecitoni Francisco de Albuquerque (MDB), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
O juiz da 61ª Zona Eleitoral, Euler Paulo de Moura Jansen, deferiu liminar protocolada pelo Ministério Público Eleitoral, e determinou que a prefeita de Bayeux, Luciene Andrade, apresente, no prazo de 15 dias, a folha de pessoal referente a outubro deste ano, contendo o número de cargos comissionados e temporários.
O Ministério Público Eleitoral protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por abuso de poder econômico, contra a prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), candidata à reeleição pela Coligação "Por amor a Bayeux".
