Luciano Cartaxo publica decreto liberando eventos

Em edição especial, publicada na tarde desta quinta-feira (05), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), publicou decreto, já esperado desde a semana passada, que flexibiliza o setor de eventos na Capital. A partir de agora, os auditórios e os teatros estão autorizados a funcionar para eventos corporativos e artísticos, com ocupação limitada a 50% da capacidade do local, público limitado a 400 pessoas exclusivamente sentadas, e com a adoção de medidas sanitárias.

“Acaso os estabelecimentos previstos no caput deste artigo ainda comportem público superior, nas condições mencionadas, poderá requerer autorização à Secretaria Municipal de Saúde, previamente ao evento, mediante apresentação de layout e Protocolo a ser seguido, a qual analisará o pleito e poderá expedir uma autorização específica, conforme for o caso”, diz o decreto.

Também ficam autorizados os bares e restaurantes que realizem apresentações artísticas em João Pessoa, a apresentação de até 5 músicos, para público exclusivo de pessoas sentadas, mantidas as regras de distanciamento social entre pessoas, bem como mesas, higienização do local e observadas as demais exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria Municipal de Saúde. É vedada, em qualquer caso, a aglomeração de pessoas, espaço de dance e ainda a venda de bilhetes ou entradas.

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