As convenções partidárias das eleições deste ano têm nova data: de 31 de agosto a 16 de setembro. Mas, o Tribunal Superior Eleitoral, que já havia sinalizado positivamente para a realização de convenções virtuais, aprovou na terça-feira (30) a resolução com as regras para nova modalidade. O 'novo normal' exigiu mudanças nas datas e no calendário das eleições, que serão realizadas em novembro e não em outubro, como ocorre a cada dois anos.
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PEC das Eleições chega à Câmara para apreciação
A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 foi encaminhada à Câmara dos Deputados para apreciação, passível de modificação e votação. O texto aprovado pelos senadores, na noite de terça-feira (23), além de adiar as datas dos 1º e 2º turnos para 15 e 29 de novembro, alterou algumas datas do calendário eleitoral. Lembrando que os prazos vencidos não poderão ser reabertos. A votação na Câmara também acontecerá em dois turnos.
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Senado aprova eleições em 15 e 29 de novembro
Após quatro horas de discussão, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, o adiamento das Eleições 2020. O pleito estava previsto para os dias 4 de outubro (1º Turno) e 29 de outubro (2º Turno). As novas datas serão: 15 e 29 de novembro. A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 segue para apreciação...
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AGORA: Senado vota projeto que altera as datas das Eleições 2020
O Senado Federal começou agora há pouco a discussão de emendas e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata da mudança das datas das eleições municipais deste ano. Há um consenso entre a maioria pelo adiamento, mas que seja realizada ainda em 2020. Essa é a proposta também defendida pelo Tribunal...
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Ministro Barroso diz que escolha de datas das eleições é política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou o Twitter para falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que está sendo votada neste momento, sobre o adiamento das datas das eleições 2020. "O TSE considera que a escolha da data é política, mas defende - após ouvir especialistas - que a votação prevista para outubro deve ser adiada por algumas semanas para garantia da saúde de eleitores e mesários", postou.
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PEC sugere eleições em 15 e 29 de novembro
Parecer do senador Weverton Rocha (PDT/MA) sugere que as eleições municipais deste ano sejam realizadas em 15 de novembro (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno em 174 municípios). O Senado Federal vota na tarde desta terça-feira (23), em sessão remota, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020. A votação está marcada para as 16h.
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Presidente do TSE é contra voto facultativo para as eleições 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, neste momento, ainda não cabe discutir voto facultativo e que, alguns prazo móveis do calendário eleitoral, podem ser modificados, caso a data das eleições seja adiada para 15 de novembro (1º turno).
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Procurador alerta para responsabilidades na pré-campanha eleitoral
A campanha eleitoral propriamente dita só terá início em 16 de agosto, mas a pré-campanha já está em andamento. O Portal Correio conversou com o procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves, sobre temas como desinformação, fake News e responsabilidades de pré-candidatos e eleitores antes mesmo do início da propaganda eleitoral oficial.
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Barroso vai ao Senado discutir mudança de data das eleições
O senador Veneziano Vital do Rego disse, nesta sexta-feira (19), que será realizada uma reunião com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso, para ouvir as posições do ministro em relação ao adiamento ou não das datas das eleições municipais. O ministro, em posicionamento anterior, já havia sugerido os dias 15 de novembro (1º turno) e 20 de dezembro (2º turno). A reunião será na próxima segunda-feira (22).
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TSE muda cálculo para a divisão do Fundo entre os partidos
O Tribunal Superior Eleitoral mudou o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado aos partidos políticos para as Eleições Municipais de 2020. Os novos valores foram divulgados na quarta-feira (17). O Fundo Eleitoral deste ano é de R$ 2,034 bilhões, divididos entre 33 partidos.
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