O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou o Twitter para falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que está sendo votada neste momento, sobre o adiamento das datas das eleições 2020. "O TSE considera que a escolha da data é política, mas defende - após ouvir especialistas - que a votação prevista para outubro deve ser adiada por algumas semanas para garantia da saúde de eleitores e mesários", postou.
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PEC sugere eleições em 15 e 29 de novembro
Parecer do senador Weverton Rocha (PDT/MA) sugere que as eleições municipais deste ano sejam realizadas em 15 de novembro (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno em 174 municípios). O Senado Federal vota na tarde desta terça-feira (23), em sessão remota, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020. A votação está marcada para as 16h.
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Presidente do TSE é contra voto facultativo para as eleições 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, neste momento, ainda não cabe discutir voto facultativo e que, alguns prazo móveis do calendário eleitoral, podem ser modificados, caso a data das eleições seja adiada para 15 de novembro (1º turno).
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TSE muda cálculo para a divisão do Fundo entre os partidos
O Tribunal Superior Eleitoral mudou o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado aos partidos políticos para as Eleições Municipais de 2020. Os novos valores foram divulgados na quarta-feira (17). O Fundo Eleitoral deste ano é de R$ 2,034 bilhões, divididos entre 33 partidos.
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Eleições em novembro?
Em reunião entre presidentes do Legislativo, do TSE e especialistas em saúde nesta terça-feira, a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) foi consenso entre os participantes. O pleito seria retardado por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.