Atenção, partidos! As coligações nas eleições proporcionais (vereadores) estão vedadas nas eleições municipais deste ano, mas a cota de 30% de participação feminina continua valendo.
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Limite de gastos só sairá no final de agosto
Os candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano só conhecerão os valores que poderão ser utilizados nas campanhas no dia 31 de agosto. Esta é data final que o Tribunal Superior Eleitoral tem para divulgar o limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo em disputa.
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Eleições sem biometria
Após o adiamento das eleições para os dias 15 (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno), devido a pandemia do novo coronavírus, o uso da identificação biométrica pelo eleitor foi vetado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O objetivo é impedir o aumento da contaminação pela Covid-19.
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Ficha suja pode ‘ganhar tempo’ com o adiamento das eleições
Acendeu uma “luz no fim do túnel” para os pré-candidatos ficha suja. Na terça-feira (06), o Tribunal Superior Eleitoral recebeu uma consulta do deputado federal Célio Studart (PV-CE), que questiona se o adiamento das eleições municipais afeta a contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.
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Em carta aberta, Psol faz dever de casa sobre candidatura de mulheres
O Psol saiu na frente quando o assunto é a convocação das mulheres do partido para serem candidatas nas eleições deste ano. Em Carta Aberta, a legenda diz que as mulheres têm como tarefa "sermos candidatas a vereadoras para ocuparmos a câmara municipal da cidade de João Pessoa e dos demais municípios da Paraíba e, levar o nosso feminismo anticapitalista, antifascista, antirracista e antilgbtfobico para ocupar esse espaço de poder que também é nosso. Tornar as câmaras municipais em Câmaras Feministas tem como premissa garantir a todas as mulheres, cis e trans, o básico direito à vida com autonomia, de modo que possamos ocupar plenamente os espaços públicos e de decisão como sujeitas ativas".
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TSE estende calendário e prefeitos ganham 42 dias para receber mais verbas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, publicou um comunicado que traz certo alívio aos gestores, e arrisco dizer que principalmente aos que estão concorrendo à reeleição, que adia em 42 dias todos os prazos eleitorais de julho. Com isso, o prazo da transferência voluntária de recursos da União para estados e municípios e dos estados para os municípios, que estava vedada a partir deste sábado (04), vai até 14 de agosto. Vale para também para a desincompatibilidade dos servidores públicos municípios que pretendem disputar as eleições 2020. A partir do dia 15 (três meses antes das eleições), estão valendo as vedações cujo prazo seria 04 de julho.
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Congresso promulga PEC que adia eleições 2020
O Congresso Nacional realiza sessão solene conjunta, neste momento, da Câmara e do Senado Federal promulga agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as datas das eleições municipais para 15 e 29 de novembro devido a pandemia do novo coronavírus. Assista:
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‘Novo normal’ altera formato das convenções
As convenções partidárias das eleições deste ano têm nova data: de 31 de agosto a 16 de setembro. Mas, o Tribunal Superior Eleitoral, que já havia sinalizado positivamente para a realização de convenções virtuais, aprovou na terça-feira (30) a resolução com as regras para nova modalidade. O 'novo normal' exigiu mudanças nas datas e no calendário das eleições, que serão realizadas em novembro e não em outubro, como ocorre a cada dois anos.
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Pelas contas de hoje, PT tem maior tempo na TV
Com a campanha de rua prejudicada pelas medidas de combate ao novo coronavírus, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode ser a 'salvação' para muitos candidatos. Pelo texto aprovado e já encaminhado à análise da Câmara dos Deputados, a propaganda terá início após 26 de setembro. Ao todo, 540 segundos serão divididos entre os partidos seguindo a regra dos eleitos em 2018 e outros 60 segundos serão divididos igualmente entre os candidatos.
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Senado aprova eleições em 15 e 29 de novembro
Após quatro horas de discussão, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, o adiamento das Eleições 2020. O pleito estava previsto para os dias 4 de outubro (1º Turno) e 29 de outubro (2º Turno). As novas datas serão: 15 e 29 de novembro. A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 segue para apreciação...