O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para a próxima quinta-feira (10) uma sessão virtual extraordinária, com duração de 24 horas, para os ministros decidirem sobre a realização da Copa América no Brasil.
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Bolsonaro terá que explicar porque não usa máscara
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá um prazo de cinco para responder o porquê de não usar máscara e sobre as aglomerações no atos que participa. É que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao presidente antes de decidir o pedido liminar feito pelo PSDB.
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Governadores vão ao STF para evitar convocação
Governadores de 17 Estados e do Distrito Federal entraram, nesta sexta-feira (28), com uma ação conjunta no Supremo Tribunal Federal para suspender as convocações de chefes de Estado pela CPI da Covid-19.
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Bolsonaro vai ao STF contra lockdown em PE, RN e PR
A Advocacia-Geral da União, por determinação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no STF contra medidas restritivas denominadas “lockdown” e toque de recolher impostas pelos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná.
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PSDB vai bater na porta do STF contra Bolsonaro
O PSDB Nacional recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cumpra normas legais de prevenção ao coronavírus. A Ação Cautelar diz que, ao circular sem máscara e promover aglomerações, o presidente viola a Constituição.
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Ministro Fux mantém vacinação da educação em JP
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao pedido da Procuradoria-Geral da República para que derrubasse a decisão do desembargador Cid Marconi, do TRF5, que acatou pedido da Prefeitura de João Pessoa, e manteve a vacinação dos trabalhadores da educação do ensino básico na Capital.
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PGR recorre para que JP não vacine grupo da educação
A Procuradoria Geral da República recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que a liminar que garantiu a Prefeitura de João Pessoa iniciar a vacinação dos trabalhadores em educação do ensino básico, seja suspensa imediatamente.
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Lewandowski garante “silêncio” a Pazuello em CPI
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, concedeu em parte, nesta sexta-feira (14), habeas corpus preventivo pedido pela Advocacia-Geral da União para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello não responda às perguntas dos senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 que possam incriminá-lo.
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Mantido foro privilegiado para mandatos cruzados
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para a manutenção do foro privilegiado de deputados e senadores nos casos em que ocorre o chamado "mandato cruzado", que acontece quando um deputado se elege para o cargo de senador ou um senador vira deputado em pleitos sequenciados.
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“Renan tem moral para querer prender alguém?”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu uma alfinetada no senador Renan Calheiros, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. "Com mais de 10 inquéritos no STF [Supremo Tribunal Federal], Renan tem moral para querer prender alguém?".