O ministro Gilmar Mendes concedeu liminar à Rede Sustentabilidade e autorizou, nesse domingo (18), que o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), inclua para 2023 os gastos necessários ao pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 (a previsão é de R$ 405).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), convocou uma sessão para discutir o chamado orçamento secreto. No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal continua o julgamento de ações que questionam o modelo.
O ex-juiz Wilson Issao Koressawa protocolou ação criminal em que pede a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A ação foi protocolada junto ao Superior Tribunal Militar.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou contra ação proposta por Jair Bolsonaro (PL) tendo como alvo o ministro Alexandre de Moraes, membro da Corte, e “inimigo número 1” do presidente da República.
Sob forte pressão política do Congresso e do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal deve iniciar nesta quarta-feira (7) o julgamento de quatro ações que questionam a constitucionalidade do chamado ‘orçamento secreto’.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2020.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitos de ligação com atos antidemocráticos realizados após a vitória de Lula na corrida presidencial.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu ampliar para todo o território nacional as punições e medidas tomadas contra donos de caminhão e empresas que estejam financiando bloqueios de estradas e vias públicas.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal inicia, nesta sexta-feira (11), o julgamento virtual do recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível para as eleições deste ano.
A deputada federal Carla Zambelli (PL) afirmou estar à disposição para prestar depoimento à PGR. Nesse sábado (5), o ministro Gilmar Mendes determinou que a parlamentar seja ouvida sobre o episódio em que perseguiu, a mão armada, um homem em São Paulo.
