O Ministério Público Eleitoral concluiu que não houve crime eleitoral praticado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), em denúncia protocolada pelo Ministério Público da Paraíba na Operação Calvário e requereu ao juiz da 1ª Zona Eleitoral que reconheça a incompetência da Justiça Eleitoral no caso, e que o processo seja remetido à 3ª Vara Criminal da Capital.
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Parecer do MPE é pela cassação de Luciene Gomes
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável pela cassação da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), e do vice, Clecitoni Francisco de Albuquerque (MDB), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
Prefeita de Bayeux dobrou folha em dois meses, diz MPE
O juiz da 61ª Zona Eleitoral, Euler Paulo de Moura Jansen, deferiu liminar protocolada pelo Ministério Público Eleitoral, e determinou que a prefeita de Bayeux, Luciene Andrade, apresente, no prazo de 15 dias, a folha de pessoal referente a outubro deste ano, contendo o número de cargos comissionados e temporários.
MPE protocola Aije contra Luciene e pede cassação
O Ministério Público Eleitoral protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por abuso de poder econômico, contra a prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), candidata à reeleição pela Coligação "Por amor a Bayeux".
Em São Bento, juiz proíbe ações de Jarques e Galego
O juiz da 69ª Zona Eleitoral, José Normando Fernandes, deferiu em parte a liminar requerida pelo Ministério Público Eleitoral, em ação protocolada, proibindo a Coligação “Trabalho de coração” e a Coligação “Desenvolvimento com sentimento” de realizarem eventos de rua, nesta sexta e sábado.
MPE opina pelo indeferimento de Ricardo Pereira
A Coligação "Agora é a vez do povo" e o PSDB impetraram recurso, junto ao TRE, contra decisão da juíza da 34ª Zona Eleitoral, Maria Eduarda Borges Araújo, que julgou improcedentes as ações de impugnação de registro contra o prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Pereira (Cidadania).
Juiz notifica candidatos sobre atos de campanha
A partir de representação eleitoral apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, o juiz da 76ª Zona Eleitoral da Capital, Adhailton Lacet, encaminhou neste domingo (25) notificação aos 14 candidatos prefeito de João Pessoa, coligações e partidos.
Coligação pede tropas federais para Sapé
A Coligação “A força da mudança”, que tem como candidato a prefeito o Major Sidney Paiva (Podemos), ingressou com uma representação a 4ª Zona Eleitoral de Sapé, solicitando tropas federais para o município durante o processo eleitoral desse ano.
MPE oferece denúncia contra Artur Bolinha
A promotora da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Luciara Lima Simeão Mourão, ofereceu denúncia contra o candidato a prefeito Artur Bolinha (PSL), pela Coligação "Povo forte, cidade livre", por crime contra a honra do prefeito de Campina, Romero Rodrigues (PSD).
MPE dá parecer contrário ao registro de Annelise
O promotor da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Otoni Lima de Oliveira, deu parecer pelo indeferimento do registro de candidatura da médica Annelise Meneguesso, que compõe a chapa do candidato a prefeito Artur Bolinha, como vice.








