O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, já pediu pauta para que o julgamento do Recurso Ordinário, impetrado pela Coligação “A Vontade do Povo”, encabeçada à época por Cássio Cunha Lima (PSDB), seja retomado.
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TSE confirma recurso contra Ricardo na pauta
O Recurso Ordinário 11550, impetrado pela Coligação "A Vontade do Povo", dentro da AIJE dos "Codificados", é o 10º na pauta de votação desta quarta-feira (18), do Tribunal Superior Eleitoral. O relator do RO é o ministro Og Fernandes.
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AIJE em pauta no TSE pode tornar RC inelegível
Está na pauta da próxima terça-feira (18), do Tribunal Superior Eleitoral, o Recurso Ordinário na chamada AIJE (Ação Judicial de Investigação Eleitoral) dos Codificados, referente às eleições de 2014, quando o então governador Ricardo Coutinho (PSB)concorreu à reeleição. O relator é o ministro Og Fernandes.
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Sem condenação, Ricardo pode concorrer à PMJP
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) poderá ou não disputar as eleições municipais deste ano? A dúvida tem sido recorrente. O blog foi ouvir advogados, que atuam junto a Justiça Eleitoral, e a resposta é unânime: tecnicamente, o socialista poderá, sim, disputar a Prefeitura de João Pessoa, caso seja oficializado em convenção partidária.
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Cícero Lucena tem ações transitadas em julgado e poderá disputar eleição
O blog conversou com o advogado de Cícero Lucena Filho (PP), Walter Agra, sobre decisão do Tribunal de Contas da União, que ao negar recurso de reconsideração impetrado pelo ex-senador, resultaria na inelegibilidade do político.