Home inelegibilidade

Etiqueta: inelegibilidade

Artigo
Codificados levam TCE a reprovar contas de Ricardo

Codificados levam TCE a reprovar contas de Ricardo

Por unanimidade, o Tribunal de Contas da Paraíba reprovou as contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), referente ao exercício financeiro de 2017. Os conselheiros seguiram parecer do Ministério Público de Contas, aplicando multa ao ex-gestor no valor de R$ 5 mil por improbidade administrativa.

Artigo
TCE inicia julgamento das contas de Cartaxo

TCE inicia julgamento das contas de Cartaxo

O Tribunal de Contas da Paraíba iniciou, nesta quarta-feira (19), o julgamento das contas de 2019 do ex-prefeito Luciano Cartaxo (PV). Relator do processo, o conselheiro André Carlo Torres deu parecer contrário à aprovação, em razão do alto número de contratação de pessoal - aproximadamente 14 mil contratados -, e também por má gerenciamento de recursos.

Artigo
“Ficha Limpa” é alterada e beneficia barrados no TSE

“Ficha Limpa” é alterada e beneficia barrados no TSE

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, em ação proposta pelo PDT que altera a Lei da Ficha Lima, beneficiando políticos que concorreram nas eleições municipais deste ano, venceram, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido à lei em questão.

Artigo
Quem estiver inelegível até outubro pode concorrer

Quem estiver inelegível até outubro pode concorrer

Pretensos candidatos às eleições municipais de 2020, e que tem prazo de inelegibilidade a vencer em outubro próximo, podem correr atrás do registro da candidatura. Na terça-feira (01), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a inelegibilidade não pode ser prorrogada com adiamento do pleito.

Artigo
TSE confirma recurso contra Ricardo na pauta

TSE confirma recurso contra Ricardo na pauta

O Recurso Ordinário 11550, impetrado pela Coligação "A Vontade do Povo", dentro da AIJE dos "Codificados", é o 10º na pauta de votação desta quarta-feira (18), do Tribunal Superior Eleitoral. O relator do RO é o ministro Og Fernandes.