O plenário do Supremo Tribunal Federal retomará, em 3 de fevereiro, o julgamento de uma ação que discute o prazo pelo qual um candidato é considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
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Cinco PLs no Senado alteram a legislação eleitoral
Pelo menos cinco projetos de Lei tramitam no Senado Federal com vista a alterar a legislação eleitoral para o pleito de 2022. Os temas que envolvem inelegibilidade de suplentes, composição da chapa, promessas de campanha e troca de partido serão discutidos em sessão remota nesta segunda-feira (05).
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Ricardo engata a 1ª, mas pode ter que dar ré
A rede social ‘tá’ diferente... Nessa quinta-feira (10), o perfil Parahyba Threads tuitou: “Ricardo 'Coitin' [Coutinho] vai ser candidato ao senado, é? Babado!”. Não demorou muito para a resposta.
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Defesa de Ricardo vai recorrer de decisão do TCE
A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), em nota encaminhada à imprensa, disse que discorda, “respeitosamente”, dos fundamentos adotados pelo Tribunal de Contas da Paraíba que, por unanimidade, reprovou as contas de 2017 do socialista.
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Codificados levam TCE a reprovar contas de Ricardo
Por unanimidade, o Tribunal de Contas da Paraíba reprovou as contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), referente ao exercício financeiro de 2017. Os conselheiros seguiram parecer do Ministério Público de Contas, aplicando multa ao ex-gestor no valor de R$ 5 mil por improbidade administrativa.
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TCE inicia julgamento das contas de Cartaxo
O Tribunal de Contas da Paraíba iniciou, nesta quarta-feira (19), o julgamento das contas de 2019 do ex-prefeito Luciano Cartaxo (PV). Relator do processo, o conselheiro André Carlo Torres deu parecer contrário à aprovação, em razão do alto número de contratação de pessoal - aproximadamente 14 mil contratados -, e também por má gerenciamento de recursos.
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“Ficha Limpa” é alterada e beneficia barrados no TSE
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, em ação proposta pelo PDT que altera a Lei da Ficha Lima, beneficiando políticos que concorreram nas eleições municipais deste ano, venceram, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido à lei em questão.
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Em vídeo, Ricardo diz que candidatura é irreversível
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) publicou um vídeo nas redes sociais, onde afirma ter se candidatado a prefeito de João Pessoa, nas eleições deste ano, "sabendo que seria uma disputa desleal".
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Quem estiver inelegível até outubro pode concorrer
Pretensos candidatos às eleições municipais de 2020, e que tem prazo de inelegibilidade a vencer em outubro próximo, podem correr atrás do registro da candidatura. Na terça-feira (01), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a inelegibilidade não pode ser prorrogada com adiamento do pleito.
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AGORA: TSE julga novo recurso contra Ricardo
O Tribunal Superior Eleitoral julga, neste momento, mais um Recurso Ordinário, dentro da AIJE da PBPrev, impetrado pela Coligação "A Vontade do Povo", que pede a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).