Está na pauta da próxima terça-feira (18), do Tribunal Superior Eleitoral, o Recurso Ordinário na chamada AIJE (Ação Judicial de Investigação Eleitoral) dos Codificados, referente às eleições de 2014, quando o então governador Ricardo Coutinho (PSB)concorreu à reeleição. O relator é o ministro Og Fernandes.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) poderá ou não disputar as eleições municipais deste ano? A dúvida tem sido recorrente. O blog foi ouvir advogados, que atuam junto a Justiça Eleitoral, e a resposta é unânime: tecnicamente, o socialista poderá, sim, disputar a Prefeitura de João Pessoa, caso seja oficializado em convenção partidária.
O blog conversou com o advogado de Cícero Lucena Filho (PP), Walter Agra, sobre decisão do Tribunal de Contas da União, que ao negar recurso de reconsideração impetrado pelo ex-senador, resultaria na inelegibilidade do político.
