O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonete, encaminhou parecer ao TSE, na noite desta segunda-feira (26) pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que indeferiu a candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ao Senado.
Em parecer encaminhado ao ministro Luiz Fux, a subprocuradora-geral da República, Maria Caetano Sintra, recomenda que não seja acatado recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra a condenação de inelegibilidade.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ingressou. neste sábado (17). com um recurso ordinário no Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que indeferiu o registro da candidatura do petista ao Senado.
Com a posse da ministra Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, assumiu, nesta segunda-feira (12.09), a relatoria de um dos pedidos do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para reverter a inelegibilidade.
O Ministério Publico Eleitoral ratificou o pedido de impugnação do registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), ao Senado, em razão da inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Em nota divulgada à imprensa, a assessoria do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), na disputa pela vaga ao Senado, afirma que, a respeito de matérias publicados sobre o petista não ter apresentado certidão de inexistência de inelegibilidade, "tal certidão jamais foi exigida do candidato e sequer é possível de ser emitida".
O Ministério Público Eleitoral protocolou uma Ação de Impugnação contra o registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ao Senado Federal. O órgão alega que o petista está inelegível.
Candidato ao Senado, ex-governador Ricardo Coutinho (PT) usou o Twitter para comentar a decisão, proferida nessa sexta-feira (12), pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal.
Em nota encaminhada à imprensa, agora há pouco, a defesa do ex-governador e candidato ao Senado, Ricardo Coutinho (PT), sobre a decisão da ministra do STF, Rosa Weber, que manteve a inelegibilidade do petista.
Tão logo saiu a decisão da ministra Rosa Weber, que manteve a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho, a defesa do petista protocolou manifestação dentro do Recurso Extraordinário com Agravo, que tem como relatora a ministra Cármem Lúcia.
