O Tribunal Superior Eleitoral iniciou o o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. Nesse momento, o ministro Benedito Gonçalves, faz a leitura do relatório.
Artigo
Etiqueta: inelegibilidade
Artigo
Relator pede pauta para julgar inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, pediu pauta para o julgamento a ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.
Artigo
Parecer do MP Eleitoral é pela inelegibilidade de Bolsonaro
O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável ao pedido de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por indícios de abuso de poder político nos ataques proferidos ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas, durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano passado. A manifestação, sob sigilo, foi apresentada nesta quarta-feira...
Artigo
Ricardo tem recurso negado, mas está “livre” para 2024
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2020.
Artigo
Mesmo sem efeito prático, ministra nega recurso de RC
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal inicia, nesta sexta-feira (11), o julgamento virtual do recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível para as eleições deste ano.
Artigo
Cármen Lúcia aponta “inconformismo” de Ricardo
Na decisão proferida nesta quarta-feira (28), que rejeitou o recurso do ex-governador Ricardo Coutinho contra a condenação de inelegibilidade, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, mandou um recado ao petista.
Artigo
PGR opina por manter registro de Ricardo indeferido
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonete, encaminhou parecer ao TSE, na noite desta segunda-feira (26) pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que indeferiu a candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ao Senado.
Artigo
No STF, parecer da PGR é para manter Ricardo inelegível
Em parecer encaminhado ao ministro Luiz Fux, a subprocuradora-geral da República, Maria Caetano Sintra, recomenda que não seja acatado recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra a condenação de inelegibilidade.
Artigo
Ricardo recorre ao TSE para liberar candidatura
O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ingressou. neste sábado (17). com um recurso ordinário no Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que indeferiu o registro da candidatura do petista ao Senado.
Artigo
Luiz Fux assume recurso de Ricardo no Supremo
Com a posse da ministra Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, assumiu, nesta segunda-feira (12.09), a relatoria de um dos pedidos do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para reverter a inelegibilidade.