O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nessa quarta-feira (1) à noite trechos do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. O presidente derrubou, entre outros dispositivos, o que previa prisão e multa para quem promove ou financia campanha de fake news.
O Plenário do Senado rejeitou a Medida Provisória 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de Covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores.
Vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi recebido no final da manhã desta quarta-feira (1) pelo vice-presidente da República, General Hamilton Mourão (PRTB). O encontro ocorreu de forma muito cordial, segundo Veneziano, e vários assuntos foram tratados.
O texto do novo Código de Processo Eleitoral, que deve ser votado nesta quinta-feira (2) pela Câmara Federal, criminaliza condutas, a exemplo da disseminação de informações falsas sobre a integridade do processo eleitoral, virou alvo do Supremo Tribunal Federal.
O deputado Efraim Filho (DEM-PB) se reuniu com a ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, para discutir os impactos ocasionados ao setor de comércio e serviços caso sejam extintos os benefícios fiscais co
Os senadores paraibanos - Daniella Ribeiro (Progressistas), Nilda Gondim (MDB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) - devem ser "sabatinados" próxima semana pelos deputados estaduais, no que se refere à volta das coligações partidárias nas eleições do próximo ano.
Assim como a União e os estados, os municípios precisam se adequar a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em vigor desde agosto, que tem como objetivo a proteção das informações pessoais de dados, garantindo o sigilo dos dados das pessoas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) a criação de uma nova bandeira para a conta de luz, chamada de 'bandeira de escassez hídrica'. A taxa tem o valor de R$ 14,20 por 100 kWh, e será aplicada à conta de luz a partir desta quarta-feira (1).
A Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta segunda-feira (30), o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, preso preventivamente há duas semanas por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
Presidente nacional do Cidadania, o ex-deputado Roberto Freire, apontou o governador João Azevêdo, como principal aposta do partido, no país, às eleições majoritárias do próximo ano. "Como governador, ele [João] engradece o nome do partido pela excelente administração", destacou.
