A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) a criação de uma nova bandeira para a conta de luz, chamada de ‘bandeira de escassez hídrica’. A taxa tem o valor de R$ 14,20 por 100 kWh, e será aplicada à conta de luz a partir desta quarta-feira (1). Está prevista para hoje à noite pronunciamento do ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, em cadeia nacional, às 20h30.
A bandeira ficará em vigor até 30 de abril de 2022. O novo valor representa um aumento de 49,6% (ou R$ 4,71) em relação à atual bandeira vermelha patamar 2, de R$ 9,49 por 100 kWh. No final de junho, o valor da bandeira vermelha patamar 2 já havia subido 52%.
As bandeiras tarifárias são acrescentadas ao valor da conta dependendo das condições de geração de energia no setor elétrico. Quando o cenário é favorável, não há acréscimo (bandeira verde). A bandeira amarela indica cenário menos favorável, enquanto as vermelhas (patamar 1 e 2) apontam para condições custosas de geração de energia. A bandeira de emergência hídrica não existia.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a nova taxa provocará aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores regulados, como os residenciais. A decisão do novo valor foi tomada em conjunto pela Aneel com a Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética).
O grupo foi criado no final de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e inclui representantes de vários ministérios, incluindo os de Minas e Energia e da Economia. Segundo o governo, o objetivo é elaborar medidas excepcionais para “preservar a segurança e a continuidade do fornecimento de energia elétrica e o uso da água”.
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