Após silêncio do governador João Azevêdo, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou a Lei 11.695/2020, que determina a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública, em razão da pandemia do novo coronavírus. A Lei, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, começa a valer neste sábado (30).
Author: Sony Lacerda (Sony Lacerda )
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Não é ‘Lockdown’
O governador João Azevedo usou o Twitter para explicar as medidas de isolamento social mais rígidas, que devem ser publicadas neste sábado (30). “Informo e tranquilizo a todos os paraibanos que não será decretado ‘lockdown’ nos municípios da região metropolitana de João Pessoa.
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Weintraub silencia na PF
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, decidiu exercer o direito de permanecer em silêncio ao ser ouvido por um delegado da Polícia Federal, em inquérito que apura rede de disseminação de fake news e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva foi realizada no Ministério da Educação, um dia após o ministro da Justiça, André Mendonça, ter ingressado com habeas corpus para evitar que o depoimento ocorresse.
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Procuradores querem mudar a Constituição
Membros do Ministério Público Federal têm demonstrado a insatisfação com o atual procurador-geral, Augusto Aras, empossado no ano passado por escolha pessoal do presidente da República, Jair Bolsonaro, que ignorou a lista tríplice eleita pelo MPF. Até esta quinta-feira (28), um manifesto por mudanças no processo de escolha do PGR havia sido assinado por 535 integrantes da carreira.
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‘Aras é forte pro STF’
No meio de uma investigação em que pode resultar em denúncia contra si por crime de responsabilidade, o presidente Jair Bolsonaro volta a fazer das suas. Ele anunciou que o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, que foi nomeado por Bolsonaro para o cargo e tem a missão de apresentar denúncia ou pedir o arquivamento da investigação contra o presidente da República, deve ser um dos indicados para vaga de ministro do STF, aberta com aposentadorias compulsórias.
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Feriadão em Campina
Numa tentativa de achatar a curva epidemiológica na cidade, Campina Grande inicia no sábado (30) um feriadão de cinco dias. O decreto assinado pelo prefeito Romero Rodrigues estabeleceu critérios para empresas, instituições e concessionárias do Município, até a quarta-feira (3). O novo pacote de medidas amplia as restrições, inclusive com o fechamento de ruas à circulação de veículos e pessoas.
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Berg é alvo pela 3ª vez
Oito dias após ser afastado do cargo de prefeito de Bayeux após o Tribunal de Justiça da Paraíba aceitar denúncia de contratação de funcionários fantasmas, Berg Lima sofre novo revés. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho determinou o afastamento cautelar, nesta quinta-feira (28), pela acusação de desvio de recursos do Instituto de Previdência Municipal (IPAM), tanto das contribuições retidas da remuneração dos servidores quanto da cota patronal.
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“Acabou!” a paciência
Um dia após assistir operação da Polícia Federal, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, contra aliados, o presidente Jair Bolsonaro explode, em frente ao Palácio da Alvorada. O presidente defendeu que as decisões do STF sejam tomadas pelo conjunto dos ministros, e não por um único ministro, como ocorreu na véspera sobre o inquérito das chamadas fake news.
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Recesso suspenso na Câmara de João Pessoa
O vereador de João Pessoa Thiago Lucena (PRTB) apresentou um Projeto de Resolução que extingue o recesso legislativo na Casa Napoleão Laureano, no mês de julho deste ano, em razão do enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus. Em primeiro mandato e com intenção de ser reconduzido por mais quatro anos, ele afirma que não é ético, oportuno e exemplar deixar de servir a população no momento em que ela mais precisa.
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Ruptura institucional é inevitável, ameaça #03
Filho de Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo declarou a necessidade de adoção de “medida enérgica” pelo presidente da República. Segundo o parlamentar, o país enfrenta momento de ruptura, deixando claro que a questão não de “se”, mas, sim, de “quando” vai acontecer.