Home Congresso Nacional

Etiqueta: Congresso Nacional

Artigo
Alcolumbre faz homenagem a José Maranhão

Alcolumbre faz homenagem a José Maranhão

O senador Davi Alcolumbre (Democratas) fez uma homenagem ao senador paraibano José Maranhão (MDB), que está há dois meses internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, com quadro de insuficiência respiratória grave, em decorrência de complicações da Covid-19.

Artigo
Novo Fundeb passa por Bolsonaro sem vetos

Novo Fundeb passa por Bolsonaro sem vetos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a partir de janeiro de 2021.

Artigo
Parlamentares da PB terão R$ 244,2 bi para emendas

Parlamentares da PB terão R$ 244,2 bi para emendas

Os 15 parlamentares paraibanos no Congresso Nacional terão, ao todo, R$ 244.199.790,00 para "gastar" em emendas, agora impositivas, no Orçamento Geral da União 2021. Cada deputado e senador poderá apresentar emendas individuais no total de R$ 16.279.986.

Artigo
Promulgada, Emenda torna Fundeb permanente

Promulgada, Emenda torna Fundeb permanente

A Emenda Constitucional 108/2020, que torna o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente, foi promulgada na manhã desta quarta-feira (26) pelo Congresso Nacional.

Artigo
100 mil mortes por Covid e Congresso decreta luto

100 mil mortes por Covid e Congresso decreta luto

O Brasil alcançou neste sábado (08) a triste marca de mais de 100 mil mortes por Covid-19 e mais de 3 milhões de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O Congresso Nacional decretou luto de quatro dias. No período, a Bandeira Nacional e a do Mercosul, em frente ao Congresso, permanecerão hasteadas a meio mastro.