O Psol saiu na frente quando o assunto é a convocação das mulheres do partido para serem candidatas nas eleições deste ano. Em Carta Aberta, a legenda diz que as mulheres têm como tarefa "sermos candidatas a vereadoras para ocuparmos a câmara municipal da cidade de João Pessoa e dos demais municípios da Paraíba e, levar o nosso feminismo anticapitalista, antifascista, antirracista e antilgbtfobico para ocupar esse espaço de poder que também é nosso. Tornar as câmaras municipais em Câmaras Feministas tem como premissa garantir a todas as mulheres, cis e trans, o básico direito à vida com autonomia, de modo que possamos ocupar plenamente os espaços públicos e de decisão como sujeitas ativas".
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TSE estende calendário e prefeitos ganham 42 dias para receber mais verbas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, publicou um comunicado que traz certo alívio aos gestores, e arrisco dizer que principalmente aos que estão concorrendo à reeleição, que adia em 42 dias todos os prazos eleitorais de julho. Com isso, o prazo da transferência voluntária de recursos da União para estados e municípios e dos estados para os municípios, que estava vedada a partir deste sábado (04), vai até 14 de agosto. Vale para também para a desincompatibilidade dos servidores públicos municípios que pretendem disputar as eleições 2020. A partir do dia 15 (três meses antes das eleições), estão valendo as vedações cujo prazo seria 04 de julho.
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Congresso promulga PEC que adia eleições 2020
O Congresso Nacional realiza sessão solene conjunta, neste momento, da Câmara e do Senado Federal promulga agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as datas das eleições municipais para 15 e 29 de novembro devido a pandemia do novo coronavírus. Assista:
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‘Novo normal’ altera formato das convenções
As convenções partidárias das eleições deste ano têm nova data: de 31 de agosto a 16 de setembro. Mas, o Tribunal Superior Eleitoral, que já havia sinalizado positivamente para a realização de convenções virtuais, aprovou na terça-feira (30) a resolução com as regras para nova modalidade. O 'novo normal' exigiu mudanças nas datas e no calendário das eleições, que serão realizadas em novembro e não em outubro, como ocorre a cada dois anos.
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Pelas contas de hoje, PT tem maior tempo na TV
Com a campanha de rua prejudicada pelas medidas de combate ao novo coronavírus, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode ser a 'salvação' para muitos candidatos. Pelo texto aprovado e já encaminhado à análise da Câmara dos Deputados, a propaganda terá início após 26 de setembro. Ao todo, 540 segundos serão divididos entre os partidos seguindo a regra dos eleitos em 2018 e outros 60 segundos serão divididos igualmente entre os candidatos.
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Senado aprova eleições em 15 e 29 de novembro
Após quatro horas de discussão, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, o adiamento das Eleições 2020. O pleito estava previsto para os dias 4 de outubro (1º Turno) e 29 de outubro (2º Turno). As novas datas serão: 15 e 29 de novembro. A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 segue para apreciação...
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Ministro Barroso diz que escolha de datas das eleições é política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou o Twitter para falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que está sendo votada neste momento, sobre o adiamento das datas das eleições 2020. "O TSE considera que a escolha da data é política, mas defende - após ouvir especialistas - que a votação prevista para outubro deve ser adiada por algumas semanas para garantia da saúde de eleitores e mesários", postou.
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PEC sugere eleições em 15 e 29 de novembro
Parecer do senador Weverton Rocha (PDT/MA) sugere que as eleições municipais deste ano sejam realizadas em 15 de novembro (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno em 174 municípios). O Senado Federal vota na tarde desta terça-feira (23), em sessão remota, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020. A votação está marcada para as 16h.
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Presidente do TSE é contra voto facultativo para as eleições 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, neste momento, ainda não cabe discutir voto facultativo e que, alguns prazo móveis do calendário eleitoral, podem ser modificados, caso a data das eleições seja adiada para 15 de novembro (1º turno).
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TSE muda cálculo para a divisão do Fundo entre os partidos
O Tribunal Superior Eleitoral mudou o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado aos partidos políticos para as Eleições Municipais de 2020. Os novos valores foram divulgados na quarta-feira (17). O Fundo Eleitoral deste ano é de R$ 2,034 bilhões, divididos entre 33 partidos.