O ministro Gilmar Mendes, do STF, atendeu a pedido da defesa do do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e decretou segredo de justiça em processo que pede anulação das delações dos ex-secretários Livânia Farias e Ivan Burity.
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TSE abre inquérito para investigar Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral informou, nesta segunda-feira (02) ter pedido ao Supremo Tribunal Federal que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja investigado no inquérito que apura a disseminação de fake news, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
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Rosa Weber pede que Congresso explique fundão
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deu 10 dias para que o Congresso preste informações sobre o aumento de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões no fundo público de financiamento de campanha eleitoral, o "fundão".
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Parlamentares vão ao STF contra fundão de R$ 5,7 bi
Um grupo de parlamentares entrou com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra o aumento de 185% no Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para as eleições majoritárias do próximo ano.
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Gilmar é relator da ação de RC contra delações
O ministro Gilmar Mendes é o relator da Reclamação Constitucional impetrada pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que pede ao Supremo Tribunal Federal a anulação das delações premiadas da ex-secretária de Administração do Estado Livânia Farias e do ex-secretário de Turismo Ivan Burity.
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Sai indicação ao STF do “terrivelmente evangélico”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro já havia anunciado a decisão e a indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13).
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Bolsonaro se reúne com Fux e fala em contagem pública
A conversa de 20 minutos com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, parece ter aberto a cabeça do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na pauta oficial, a indicação de André Mendonça, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou.
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PF abre inquérito para investigar Bolsonaro
A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a possível prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no caso da vacina indiana Covaxin. A abertura do inquérito foi determinada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal.
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Ministros Gilmar e Barroso disputam “paternidade”
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, usou o Twitter para elogiar o também ministro Luís Roberto Barroso por defender a implementação do semipresidencialismo no Brasil em debate na Câmara Federal, esta semana.
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Bolsonaro vai indicar André Mendonça para o STF
Em reunião ministerial realizada na manhã desta terça-feira (06), no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse aos ministros que vai mesmo indicar André Mendonça, chefe da Advocacia-Geral da União, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal.