A Região Metropolitana de João Pessoa deve bater recorde de candidatos registrados na disputa para prefeito e vice. Pelo menos 71 nomes (entre prefeitos (36) e vices (35)) foram homologados em convenções, que se encerraram semana passada, nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. Confira a lista abaixo.
O juiz convocado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Miguel de Britto Lyra Filho, negou o Agravo de Instrumento, impetrado pela Câmara Municipal de Bayeux, na figura do presidente Inaldo Andrade, para barrar a realização das eleições indiretas para prefeitos, marcado para a próxima quinta-feira (13). Seis chapas concorrem.
A Mesa da Câmara Diretora indeferiu a candidatura a vice-prefeita da vereadora Lucília Freitas, que integra a chapa do presidente da Casa, Inaldo Andrade. Em documento, a divulgado no início da tarde deste domingo (09), a Câmara informa que todas as candidaturas protocoladas para prefeito - ao todo são seis chapas - foram deferidas, à exceção da candidatura de Lucília, da Chapa 03.
Faltando pouco mais de uma hora para se encerrar o prazo de inscrição das chapas que disputarão os cargos de prefeito e vice de Bayeux, ao mesmo em que registrava a candidatura, o presidente da Câmara Municipal, vereador Inaldo Andrade, protocolava um Agravo de Instrumento, no Tribunal de Justiça da Paraíba, contra a decisão do juiz da 4ª Vara Mista de Bayeux, Francisco Antunes Batista, que determinou a realização de eleições indiretas.
O vereador de Bayeux, Adriano Martins, impetrou um Mandado de Segurança na 4ª Vara Mista do município, contra a decisão da Câmara de Vereadores de cancelar a eleição indireta para prefeito, cargo vago com a renúncia de Berg Lima. Com isso, Jefferson Kita segue como prefeito interino.
O juiz eleitoral de Bayeux, Euler Jansen, esclareceu nesta quarta-feira (29) que emenda, seja ela à Constituição Federal, Constituição estadual ou a Lei Orgânica do Município, quando promulgada já está valendo. Isso, independente da publicação em Diário Oficial.
A Câmara Municipal de Bayeux decidiu correr o risco, ao confrontar decisão judicial, e cancelar as eleições indiretas para a escolha do prefeito, que terá um mandato tampão. O juiz da 61ª Vara Eleitoral, Euller Jansen, determinou que a escolha seja por eleição indireta e realizadas até 14 de agosto.
O juiz da 4ª Vara de Bayeux, Francisco Antunes Batista, deferiu o pedido de liminar para a realização de eleições indiretas, para o cargo de prefeito do município. Quem ocupa o cargo interinamente, desde que Berg Lima foi afastado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, é o vereador Jefferson Kita.
Após três anos e meio de mandato, sendo quase metade deles afastado do cargo de prefeito, Berg Lima entregou, na manhã desta terça-feira (14), a carta renúncia do cargo. Na segunda (13), ele até tentou. Foi recebido pelo presidente da Câmara de Vereadores, Inaldo Andrade, que alegou fim de expediente e não recebeu o documento.
Em se concretizando a carta renúncia do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido), a Câmara de Vereadores tem 30 dias para dar seguimento ao protocolo, lançamento de edital da eleição indireta - qualquer eleitor de Bayeux pode se candidatar -, e mais 30 dias para realizar o pleito.
