O presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou, por meio de Advocacia Geral da União, ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por abuso de autoridade.
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Caso Daniel: aumenta busca por “indulto” no Google
O @GoogleTrends registrando as buscas por indulto, anistia e graça, nas últimas horas, decorrente do cenário político em Brasília. O pico das buscas aconteceu na última quinta-feira (21), às 18h. Indulto é o termo mais buscado.
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Projeto de bolsonarista tenta “salvar” Daniel Silveira
Cinquenta e dois parlamentares assinaram um projeto de lei, idealizado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-RJ), para tentar preservar os direitos políticos de Daniel Silveira.
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STF condena Daniel Silveira a prisão e cassa mandato
O Supremo Tribunal Federal condenou o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, após ele ter sido acusado de estimular atos antidemocráticos e atacar instituições como o Poder Judiciário.
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Comissão de Revisão do Impeachment é instalada
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), instalaram, nesta sexta-feira (11), a Comissão de Revisão da Lei de Impeachment do Senado.
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Maioria do STF vota contra despacho do MEC
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal votou contra despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que instituições de ensino federais não poderiam cobrar o passaporte da vacina contra a Covid-19.
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Partidos têm até 31 de maio para formar federação
Por seis votos a quatro, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a formação das federações partidárias, ou seja, a junção de partidos por um período mínimo de quatro anos, deve ser feita até 31 de maio.
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Jefferson convoca eleição no PTB e caso vai ao STF
A presidente do PTB, Graciela Nienov, pediu ao Supremo Tribunal Federal a anulação de atos do ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-dirigente do partido. O pedido foi feito na última sexta-feira (4).
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STF determina exigência do passaporte da vacina
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou, nesse sábado (11), a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que entrarem no Brasil.
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Sabatina do ‘terrivelmente evangélico’ será no dia 1º
O senador Davi Alcolumbre (Democratas), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, marcou para a próxima quarta-feira (1º), a sabatina do ex-ministro da Justiça André Mendonça.