A defesa da desembargadora Maria de Fátima Bezerra entrou com pedido de desistência de participar da ação, movida por ex-governadores e viúvas de ex-gestores, junto ao Supremo Tribunal Federal, que pede a volta do pagamento de pensão vitalícia pelo exercício do cargo de governador da Paraíba.
Repercute na imprensa nacional a ação protocolada por ex-governadores da Paraíba e viúvas, que alegam ‘vulnerabilidade’ social para pedir pensão de até R$ 31 mil, apelidada de “Bolsa Família VIP”.
A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira (17) a 14ª fase da Operação Lesa Pátria para cumprir 10 mandados de prisão, em quatro estados e no Distrito Federal, de suspeitos de financiar os atos do 8 de janeiro e outros 16 de busca e apreensão.
O deputado estadual George Morais (União Brasil) disparou artilharia contra o Supremo Tribunal Federal, que julga a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Ele é contrário.
A Polícia Federal prendeu o hacker da ‘Vaza Jato’, Walter Delgatti Neto, e realizou busca e apreensão em endereços da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), na manhã desta quarta-feira (2), no âmbito de investigação sobre tentativa fracassada de fraude nas eleições de 2022.
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal invalidou o uso da tese da "legítima defesa da honra" em julgamentos de feminicídios no tribunal do júri.
Ao lado do senador Flávio Bolsonaro e outros parlamentares, o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) anunciou ter protocolado pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, foi hostilizado nesta sexta-feira (14) no aeroporto internacional de Fiumicino, em Roma, por três brasileiros.
O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal. Não houve abstenção.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil), sabatina, neste momento, o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para a vaga de Ricardo Lewandowisk no Supremo Tribunal Federal.
