O ex-prefeito Romero Rodrigues, presidente estadual do PSD, em entrevista à imprensa, no final da manhã desta quarta-feira (24), disse estar surpreso com a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba contra ele, no âmbito a Operação Calvário.
O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia à 2ª Vara Criminal de João Pessoa contra contra o empresário Jocélio Costa Barbosa, sócio-administrador do Bar do Cuscuz, que provocou aglomeração de clientes no restaurante, durante partida do Campeonato Brasileiro de Futebol.
O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Vara Criminal de João Pessoa, acatou parecer do Ministério Público da Paraíba, e mandou soltar Edvaldo Rosas, ex-secretário-chefe de Governo, e do empresário Pietro Harley, presos durante as 11ª e 12ª fases da Operação Calvário.
O juiz da 4ª Vara Mista de Bayeux, Francisco Antunes Batista, acatou pedido do Ministério Público da Paraíba e concedeu liminar, requerida nesta quinta-feira (25), determinando a suspensão da realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais no município de Bayeux, até o dia 10 de março.
A decisão da Prefeitura de Bayeux, de não seguir o decreto estadual que suspendeu missas e cultos durante 15 dias, acabou indo parar na Justiça. O Ministério Público da Paraíba protocolou, nesta quinta-feira (25), uma petição junto à 4ª Vara Mista de Bayeux requerendo a concessão da tutela provisória de urgência.
A Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba assinaram um Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta, prorrogando os prazos estabelecidos no cronograma do concurso público.
Conforme o Blog adiantou, os três acusados do assassinato do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, ocorrido em 09 de dezembro do ano passado, devem continuar presos até o julgamento do caso. A Justiça acatou o pedido de conversão da prisão temporária em prisão preventiva.
Acusados do assassinato do ex-prefeito de Bayeux Expedito Pereira, em dezembro passado, o sobrinho do político, José Ricardo Pereira, apontado como mandante do crime, e Leon Nascimento dos Santos, que seria o executor, podem ter as prisões temporárias convertidas em preventivas a qualquer momento. O pedido foi feito pela Polícia Civil à Justiça.
Bares e restaurantes de João Pessoa só poderão aceitar clientes até a meia-noite e deverão encerrar o atendimento à 1h da manhã. A medida será publicada em decreto pela Prefeitura da Capital e foi acordada em reunião com os Ministérios Público da Paraíba e do Trabalho, com a Secretaria de Saúde do município e representantes do setor.
A Procuradoria Geral de Justiça na Paraíba expediu recomendação a todos os promotores, com atribuição na defesa de saúde, que adotem providências de forma que o Plano Nacional de Operacionalização contra a Covid-19 seja cumprido, principalmente em relação aos grupos prioritários determinados para essa primeira fase.
