Senadores aprovaram o texto-base do PL 30/2021 que permite a jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI), tendo assim a carga tributária reduzida. O projeto é de autoria do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Com pouca chance de emplacar uma maioria governista na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 do Senado, ou CPI da Pandemia como tem sido chamada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), alvo principal das investigações, tem defendido que os postos de presidente e relator sejam ocupados por parlamentares "neutros".
As eleições majoritárias de 2022 caminham para uma polarização entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pretenso candidato à reeleição. Na verdade, a eleição pode reeditar 2018 com uma disputa entre o "petismo" e o "antipetismo".
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por decisão majoritária (10 x 1), referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso no Mandado de Segurança (MS) 37760, para determinar ao Senado Federal a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia.
A gestão do general Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde está na mira do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O órgão ajuizou, nesta quarta-feira (14), ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro e o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, por omissão no combate à pandemia.
O Pleno do Supremo Tribunal Federal julga, neste momento, a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia pelo Senado.
O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (13), proposta da senadora Daniella Ribeiro que prioriza gestantes e puérperas no Programa Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas), autorizou a criação da já polêmica Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, mas com ressalvas. O objetivo inicial era o de investigar ações e eventuais omissões do Governo Federal, leia-se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no combate à pandemia do novo coronavírus.
Senadores analisam, na sessão deliberativa desta terça-feira (13), requerimento que solicita a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. Há uma discordância, já que a CPI fala em investigar apenas a ação do Governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia. Há uma frente de parlamentares que querem a extensão para estados e municípios.
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou em caso de atraso na entrega da CoronaVac, a segunda dose poderá ser aplicada a partir de 28 dias após a aplicação inicial da vacina, sem prejuízo à imunização.
