O vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), estabeleceu um cronograma de articulação junto às bancadas para que o Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso nacional dos enfermeiros e parteiras, seja aprovado. Ele explica que não basta apenas declarar apoio à iniciativa, mas também articular para que ela seja aprovada e sancionada.
O emedebista citou como exemplo de estratégia que deu resultado a aprovação do piso nacional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs). Ele lembrou que, na época, exercia mandato de deputado federal e teve o cuidado de trabalhar não apenas para que a matéria fosse aprovada, mas que houvesse a garantia, sobretudo por parte dos líderes do Governo, de que haveria a sanção presidencial, o que acabou ocorrendo.
Veneziano já manteve contatos com o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é o autor da proposta, e com a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), relatora do PL, para que, juntos, possam encontrar a melhor maneira de garantir a aprovação e posterior sanção presidencial.
“Nenhum reajuste se dará sem que o governo federal se comprometa a fazer os repasses que garantam o pagamento do piso. Não há como desconhecer que os municípios são dependentes, diretamente, de transferências do FPM ou de outras parcelas mínimas do ICMS, não tem receitas próprias para isso”, lembrou Veneziano.
Disse ainda que se o Congresso não conseguir sensibilizar o governo federal, haverá uma trava ainda maior que é a resistência não apenas por parte do setor privado, mas também do setor público.
As senadoras Daniella Ribeiro (Progressistas) e Nilda Gondim (MDB) já declararam ser favoráveis ao projeto de lei, em tramitação desde 2020. Na Paraíba, deputados estaduais como Pollyanna Dutra (PSB), Wilson Filho (PTB) e Raniery Paulino (MDB) já entraram na briga.
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