Com três cargos, vice-prefeito é alvo do MPPB

O vice-prefeito de Piancó, Antônio Dantas de Souza Neto, é alvo de uma ação, por improbidade administrativa, por parte do Ministério Público da Paraíba. Ele é acusado de acúmulo ilegal de cargos públicos e enriquecimento ilícito. O promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto explicou que essa ação é um desdobramento do inquérito civil público, instaurado a partir de representações feitas por vereadores do município, que acusam o vice-prefeito de acumular o cargo eletivo e o de consultor da Assembleia Legislativa da Paraíba.

“Pela apuração dos fatos restou provado que Antônio Dantas de Souza Neto possui, em verdade e concomitantemente, não dois, mas três vínculos públicos, sendo dois na esfera municipal e outro na esfera estadual, em situação configuradora de acumulação ilícita, uma vez que, desde janeiro de 2017, o promovido acumula ilicitamente o cargo de vice-prefeito com os cargos de consultor legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba e professor da educação básica II, no município de João Pessoa, a 400 quilômetros de distância de Piancó”, detalhou o promotor de Justiça.

Na ação, o promotor afirma que, após assumir o cargo de o vice-prefeito, Antônio Neto não requereu o afastamento dos dois cargos efetivos, e, violando regra constitucional, passou a praticar ato de improbidade que consistiu na acumulação ilegal de remuneração, percebendo os três rendimentos de forma simultânea. A situação resultou em enriquecimento ilícito e gerou um prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 335 mil.

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