O Ministério Público da Paraíbarecomendou à prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, que se abstenha de promover o show de Xand Avião, que custará R$ 400 mil aos cofres públicos municipais.
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Prédio fura-teto: MP pede demolição de área excedente
O Ministério Público da Paraíba ajuizou Ação Civil Pública em que pede que a Justiça determine, em caráter liminar, demolição da parte do edifício ‘Setai Edition, que excede à altura máxima permitida pelo Plano Diretor do Município e pelo Decreto 9.718/, dentro de 60 dias.
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Desembargador derruba Habite-se de prédio “fura-teto”
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu a liminar que garantia o o “Habite-se” para a ocupação habitacional no prédio Way, da Construtora Cobran (Brascon), construído acima da altura permitida próximo a orla marítima, na avenida Epitácio Pessoa. O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público da...
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Quase sete anos depois, ex-prefeito Berg Lima é absolvido
Quase sete anos após ser acusado de extorsão e receber propina, ser preso, afastado do cargo e renunciar ao mandato, o ex-prefeito de Bayeux Berg Lima foi absolvido pelo juiz da Primeira Vara de Bayeux, Bruno César Azevedo Isidro.
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MPPB mantém posição sobre demolição de prédios na orla
Após a veiculação da notícia sobre prédios que estriam sendo construídos na orla de João Pessoa, com altura acima do permitido, e que estão sob investigação, o Ministério Público da Paraíba reforçou o posicionamento pela demolição da área excedente.
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Construção de “espigões” na orla na mira do MPPB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou a construção irregular de quatro “espigões” - prédios com altura acima do permitida - na orla de João Pessoa. O órgão afirmou que os chamados ‘Habite-se’ de quatro prédios estão suspensos.
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Caso da professora presa é um alerta para proteção de dados
Professora de matemática e moradora de Rio Bonito, no interior fluminense, Samara foi presa no dia 23 de novembro, por suspeita de envolvimento em um golpe de estelionato cometido há 13 anos, no município de São Francisco, no interior da Paraíba.
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MPPB recomenda veto de Cícero à proposta de Tarcísio Jardim
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação ao prefeito de João Pessoa , Cícero Lucena (PP), para que vete projeto de lei do vereador Tarcísio Jardim (PP), que proíbe a participação de crianças em paradas gays e eventos similares, realizados pela comunidade LGBTQIA+.
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Sete municípios da Paraíba devem perder vereadores
Municípios que perderam habitantes, de acordo com o Censo Demográfico 2022, devem reduzir o número de vereadores. É o que recomenda o Ministério Público da Paraiba.
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Operação Indignus apura corrupção no Padre Zé
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, deflagrou a ‘Operação Indignus’, nesta quinta-feira (5), que investiga desvios de recursos públicos no Hospital Padre Zé. São cumpridos mandados de busca e apreensão em três cidades.