Relatório apresentado na sessão de quinta-feira (06), pelo conselheiro Fernando Catão, mostrou que a Paraíba só gastou R$ 2.215.140,71, empenhados até o momento, de um total de R$ 96.174.049,18 recebidos do Governo Federal. Os recursos destinados pela União são para ações de saúde e assistência social durante a pandemia do novo coronavírus.
A Controladoria Geral da União, em parceria com o Tribunal de Contas da Paraíba e após novo cruzamento de dados, constatou mais de 10 mil novos servidores que receberam indevidamente o benefício na Paraíba.
O que deveria ser exceção, já virou regra na maioria dos municípios paraibanos, principalmente no interior do Estado. Os comissionados, muitas vezes, ultrapassam até os cargos efetivos. O caso de Piancó é o retrato do que escrevo aqui. O Ministério Público e o Tribunal de Contas da Paraíba têm "comprado" essa briga pela moralidade administrativa.
O ex-secretário de Educação do Estado Aléssio Trindade, citado na 5ª fase da Operação Calvário, terá mais 15 dias para apresentar defesa em três processos de licitação no Tribunal de Contas da Paraíba. O órgão investiga supostas irregularidades nas compras de livros. O relator é o conselheiro André Carlo Torres.
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu o afastamento dos conselheiros Antônio Nominando e Arthur Cunha Lima, das funções no Tribunal de Contas da Paraíba, por mais quatro meses. A decisão, no entanto, é de junho, mas só vazou nesta sexta-feira (17).
O Tribunal de Contas da Paraíba voltou a cobrar do governador João Azevêdo (Cidadania) detalhes os gastos e receitas relacionadas ao combate do novo coronavírus. A Corte deu uma prazo de 30 dias para que sejam enviadas informações detalhadas. Também recomendou além de recomendar adoção de medidas quanto a solicitações anteriores feitas pelo Tribunal e ainda não atendidas.
A Controladoria Geral da União também investigou, junto com o Tribunal de Contas da Paraíba através do cruzamento das folhas de pagamento, prefeituras e câmaras municipais. Em todas as 223 Prefeituras, foram identificados servidores que receberam auxílio emergencial indevidamente, totalizando 19.298 servidores.
Coisas que só acontecem na política de Patos. Eleito prefeito nas eleições de 2016, Dinaldo Wanderley Filho foi afastado do mandato, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em agosto de 2018. Dinaldinho está cobrando 23 salários atrasados que deixaram de ser pagos pela Prefeitura após o afastamento.
O prefeito de Alhandra, Renato Mendes, disse ter estranhado a realização da Operação Estirpe nesta sexta-feira (10) já que colaborou com a investigação, disponibilizando os documentos requisitados pelas autoridades investigadoras. A Prefeitura divulgou uma nota no final da manhã de hoje e também divulgou um vídeo nas redes sociais falando sobre o assunto.
Os órgãos de controle e fiscalização no Estado estão fechando o cerco aos prefeitos. Um Pregão Presencial para a aquisição de plantas ornamentais em plena pandemia do novo coronavírus, pela Prefeitura de Alhandra, chamou a atenção do Tribunal de Contas da Paraíba, que resultou uma investigação que aponta para fraudes de R$ 5,3 milhões em licitações e dispensas.
