O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou o julgamento sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado para quarta-feira à tarde. O caso será discutido em plenário, em sessão por videoconferência, segundo informou a assessoria do tribunal.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse não ter dúvida de que há uma interferência do Supremo Tribunal Federal em todos os Poderes. Ele comentou, nesta quinta-feira (09) à noite, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia.
Em liminar concedida na noite desta quinta-feira (08), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal determinou que o Senado adote as providências necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar eventuais omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Até que ponto não podemos chamar de radicalismo afirmar que “cristãos estão dispostos a morrer para garantir a liberdade de culto”. Foi o que afirmou, categoricamente, o advogado-geral da União, André Mendonça, durante julgamento pelo STF sobre a proibição de cultos e missas.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou, por 3 a 2, uma ação penal contra o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, no âmbito da Operação Lava Jato. O voto decisivo foi do ministro Kassio Marques.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, autorizou neste sábado (03) a liberação de cultos e missas por todo o país. A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por Covid-19.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as redes sociais para comentar a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus (HC 164493) para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá (SP).
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques votou nesta terça-feira (23) contra a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro no processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolvendo um tríplex no Guarujá.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), através de Ação Direta de Inconstitucionalidade, para suspender decretos estaduais com medidas mais restritivas para conter o avanço da Covid-19 no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
